postado em 05/08/2008 18:13
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça - feira que o governo poderá anular os leilões das duas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) caso os consórcios ganhadores ingressem em uma disputa judicial. Nesse caso, segundo o ministro, a Eletrobrás poderia assumir a construção das usinas ou o governo fazer novo leilão.
"Se houver ameaça de judicialização das duas hidrelétricas, é dever do Estado interferir para que não dois consórcios, mas quase 200 milhões de habitantes não sejam prejudicados", disse Lobão.
De acordo com o ministro, essa intervenção estatal ocorreria assim que os consórcios entrassem na Justiça. O consórcio encabeçado pela Odebrecht (que venceu o leilão de Santo Antônio) ameaça questionar judicialmente a mudança na localização de Jirau proposta pelo consórcio vencedor, liderado pela Suez.
Retaliação
Segundo Lobão, se isso ocorrer, não só o leilão de Jirau, mas também o de Santo Antônio seria anulado, como forma de retaliação ao fato de a Odebrecht entrar na Justiça."O consórcio que ganhou Santo Antônio, que pretende impugnar Jirau, receberia também como contrapartida a impugnação dele", afirmou.
A principal preocupação do governo é que a disputa se arraste na Justiça e a construção das duas usinas fique paralisada. Juntas, Jirau e Santo Antônio têm capacidade para gerar 6.450 MW.
"Vamos ter uma demanda judicial que não sabemos em quanto tempo pode se resolver. Pode durar um ano, dois anos, dez anos. Enquanto isso, ficariam essas duas hidrelétricas paralisadas quando nós precisamos que elas sejam iniciadas prontamente", completou.
O ministro disse esperar, porém, que os dois consórcios entrem em acordo ainda nesta semana e desistam de levar a questão para os tribunais.