postado em 27/02/2009 09:07
O governo do Distrito Federal imaginava que a crise financeira mundial traria consequências para a economia local. Mas agora, o GDF calculou de quanto pode ser o rombo para as finanças internas. A projeção leva em conta três cenários, em que o mais otimista aponta para uma desaceleração na receita da capital. Isso quer dizer que, se tudo der certo daqui em diante, o governo alega que ainda assim haverá menos dinheiro em cofre. Resultado: aumentos para o funcionalismo público e previsão de investimentos podem sofrer cortes daqui para frente.
A base de cálculo do governo para imaginar o que virá depois da turbulência financeira foi a planilha com a variação da Receita Corrente Líquida da União (RCL) ; tudo o que o Poder Executivo arrecada no ano. O comportamento da RCL é fundamental para o DF, pois com base nele é calculado um importante repasse da União para o GDF: o Fundo Constitucional, que hoje é de R$ 7 bilhões. Assim, se a Receita Corrente Líquida cresce, a transferência de recursos para a capital da República também crescerá. Foi assim nos últimos sete anos. O menor crescimento nesse período foi de 8,9% em 2007 e o maior de 18,9%, em 2008.
Entre julho de 2008 e janeiro deste ano, no entanto, a RCL do governo federal variou para baixo, com exceção de setembro a outubro. Nos últimos quatro meses, a arrecadação da União foi cada vez menor. Entre novembro e dezembro houve queda de 7% e, no mês seguinte, a baixa chegou a 36%. Em janeiro, o índice negativo ficou em 7%. Faltam cinco meses para fechar o ano fiscal (em junho), época em que o Executivo local saberá quanto receberá em 2010. Mas foi com base nos últimos sete meses que a Secretaria de Planejamento traçou os panoramas fiscais.
Se o índice de janeiro se repetir até o meio do ano, o que a administração chama de ;cenário realista;, não haverá nenhum aumento do fundo constitucional. Mesmo que não ocorra queda, o crescimento do repasse será de apenas 3,6%, menos da metade do pior desempenho do fundo desde a sua criação, em 2002. ;Diante da crise, o governo terá de desembolsar cada vez mais recursos para dar conta da folha de pessoal;, prevê o secretário de Planejamento, Ricardo Penna.
Atualmente, o chamado transbordamento da folha ; quantia do tesouro local para completar o pagamento dos salários na saúde, educação e segurança ; é de R$ 2,5 bilhões. Com arrecadação menor, a tendência é de que a diferença seja maior: ;Além de termos a preocupação de saber de onde vai sair o dinheiro para completar o desfalque, ainda corremos o risco de infringir a lei;, diz o secretário, que se refere ao teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.