postado em 27/03/2009 18:32
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira (27/03) que o procedimento licitatório simplificado para a Eletrobrás, aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana, tem como objetivo dar maior mobilidade à estatal.
Ele negou que se trate de algum tipo de manobra e lembrou que a Petrobras já tem acesso a esse mecanismo. "É isso o que está se procurando fazer, garantir a autonomia e a mobilidade para a Eletrobrás. Não há nenhuma intenção a não ser essa", afirmou o ministro.
A licitação simplificada foi incluída na medida provisória 450 pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para fazer tal medida será necessário um decreto presidencial.
A alteração sofreu ataques da oposição e causou um racha na base de apoio governista, tendo sido mantida por estreita margem --191 votos a favor contra 185.
O PT e a liderança do governo se declararam a favor da alteração, argumentando que a simplificação de licitação se dará por decreto presidencial, em casos de interesse nacional. A MP segue agora para votação no Senado.