postado em 30/03/2009 20:01
A renúncia fiscal do governo brasileiro em 2009 com as medidas de incentivo à economia anunciadas na manhã desta segunda-feira soma R$ 1,675 bilhão. O cálculo foi divulgado nesta noite pelo subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ocasião da divulgação das medidas, havia adiantado que a renúncia somaria algo em torno de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com a Receita, a perda fiscal é proveniente de desonerações no valor de R$ 1,08 bilhão no segmento de veículos; R$ 257 milhões da construção civil; R$ 238 milhões do Regime Especial de Tributação (RET); R$ 70 milhões da isenção de PIS e Cofins de motocicletas; e R$ 30 milhões de cinco setores que terão redução do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) do âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O total de renúncia fiscal em 2009, considerando-se também a redução do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis do início do ano, é de R$ 3,075 bilhões.