postado em 31/03/2009 16:10
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, justificou o aumento de despesas do Governo Central no primeiro bimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2008, afirmando que ;não é negativo;, neste momento de crise, um resultado que mostre maior gasto público.
;Não é negativo neste momento de crise você ter uma despesa maior. Algumas dessas despesas são maiores porque fazem parte da nossa programação anticíclica (com medidas para reduzir o impacto da crise econômica) ;, disse.
"A crise faz o Brasil gastar no momento certo e gastar melhor. Nós estamos trabalhando para que a retomada econômica seja o mais breve possível" , acrescentou Augustin.
As despesas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) cresceram no primeiro bimestre 19,59% em relação aos dois primeiros meses do ano passado. Por outro lado, a receita bruta ficou negativa em 3,5% na mesma comparação.
Déficit
Em fevereiro, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 926,2 milhões, primeiro resultado negativo para esse mês desde o início da série histórica, em 1997. O resultado primário representa a economia feita para honrar compromissos de dívidas, inclusive juros.
Na composição do resultado do primeiro bimestre, o Tesouro Nacional colaborou com R$ 11, 970 bilhões, a Previdência Social foi deficitária em R$ 8,924 bilhões e o Banco Central, em R$ 4 milhões.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, o superávit primário do bimestre caiu de R$ 20,579 bilhões para R$ 3,049 bilhões. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o superávit primário caiu de 4,63% para apenas 0,65% na mesma comparação.
No primeiro bimestre de 2009, as despesas do Tesouro Nacional totalizaram R$ 52,3 bilhões, aumento de R$ 10,4 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior. Um acréscimo de 24,7% pelos cálculos do próprio Tesouro Nacional, destacando-se o acréscimo de R$ 5,6 bilhões em pessoal e encargos sociais, sendo R$ 4,4 bilhões em precatórios e sentenças judiciais.
IRPJ e IPI
Do lado das receitas tributárias, destaca-se a queda no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, que registrou uma redução de R$ 2,6 bilhões (15%) devido, entre outros fatores, à redução da lucratividade das empresas. Houve também queda de R$ 2,6 bilhões (13,6%) na arrecadação no PIS/Pasep e de R$ 1,3 bilhão na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), devido à redução da alíquota específica por metro cúbico da gasolina e do diesel.
Houve ainda decréscimo de R$ 1,3 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI ) por causa da isenção do impostos de carros populares e redução de alíquotas para outros modelos adotada pelo governo para estimular o setor e a economia. Essa medida foi prorrogada até junho.