postado em 26/05/2009 20:14
Mais de três meses após a implantação da portabilidade numérica no Distrito Federal - a migração de operadora sem mudar de número começou a valer no dia 9 de fevereiro deste ano - os habitantes parecem pouco empolgados com o direito adquirido.
Segundo informações da Associação Brasileira de Telecomunicações (ABR Telecom), gestora da portabilidade, até o momento 55.319 donos de linhas fixas ou móveis com DDD 61 pediram para trocar de empresa. A maioria dos usuários, 30.986, solicitou o serviço para linha móvel. Até o momento, 36.577 desses pedidos foram atendidos.
Os número não são expressivos face à quantidade de habitantes do DF - cerca de 1,3 milhão - e, principalmente, frente à grande fatia dos moradores de Brasília e região que possuem linhas celulares: de acordo com dados atualizados em 20 de maio pela Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel), o Distrito Federal tem 117 aparelhos móveis para cada 100 moradores, a segunda maior teledensidade (celulares por habitante) do país. O primeiro lugar pertence à Bahia, mas por muito tempo foi do DF.
Procon
Dados divulgados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) nesta terça-feira (26/5) parecem reforçar o pouco interesse na portabilidade. De acordo com o órgão, desde que as novas regras entraram em vigor, foram feitos apenas 164 atendimentos com relação ao assunto. Em grande parte dos casos - 43% das - o consumidor queria apenas esclarecer dúvidas e pedir orientação sobre a portabilidade.
As reclamações por demora da operadora em atender à solicitação de migração representaram 19% desse total, as reclamações sobre recebimento de contas e contato importuno da operadora antiga, 14%, e por fim, queixas sobre a inoperância do sistema compõem 5% do todo.
"Só em 2008, recebemos 20 mil reclamações sobre o setor de telefonia no Procon-DF. É espantoso que a portabilidade tenha gerado poucos atendimentos, esperávamos muito mais", afirma Ricardo Pires, diretor-geral do órgão. Ele acredita que o usuário de telefonia, insatisfeito em alto grau com o serviço, esteja com "receio" de fazer uso do direito da portabilidade.
Brasil
A Anatel, no início da portabilidade numérica, chegou a expressar insatisfação com a baixa procura e até a determinar que as empresas fizessem propaganda da possibilidade de migração. Até o momento, de acordo com a ABR Telecom, 1,5 milhão de brasileiros fizeram requerimento da mudança de operadora e 1,08 milhão foram atendidos. A população do Brasil é de 189,3 milhões e mais de 130 milhões possuem celular.
Segundo o Departamento de Proteção ao Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, os Procons de todo o país fizeram apenas 1.189 atendimentos sobre o assunto.