postado em 27/05/2009 09:40
O Brasil apresenta nesta quarta-feira (27/5) uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a reintrodução dos subsídios dos Estados Unidos aos produtores de leite. Para o País, a proliferação dessas medidas torna ainda mais difícil recuperar a economia mundial. Em colaboração com Argentina, Uruguai e o grupo de países emergentes, o Itamaraty acusa a Casa Branca de quebrar a promessa de não criar barreiras ao comércio em plena crise mundial, compromisso firmado em Londres, durante a reunião do G-20.
Para o Brasil, a intervenção vai agravar as distorções. Não se trata de disputa nos tribunais, mas sim de uma declaração política contra o fato de os americanos reintroduzirem os subsídios. O Brasil vai dizer ao conselho geral da OMC que está "profundamente preocupado" com a decisão dos EUA. Em recente relatório, a OMC afirmou que o risco de aumento do protecionismo era real.
A questão do leite é o capítulo mais recente dessa tendência, e a decisão americana foi tomada na sexta-feira. Para o Brasil, a medida é uma demonstração da força do protecionismo. O Itamaraty admite que não se trata de violação das regras da OMC, mas seu "potencial enfraquecimento". A OMC elogiou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por sua resistência às medidas protecionistas nos últimos meses. Mas a pressão política começa a criar novas distorções.
O Brasil pede que os americanos retirem os subsídios. "O protecionismo se prolifera rapidamente", afirmará Roberto Azevedo, embaixador do País na OMC em seu discurso. "O protecionismo não é apenas a elevação de tarifas, mas inclui qualquer forma de intervenção governamental, como subsídios, e que artificialmente mudam o campo a favor das empresas domésticas, em detrimento da concorrência estrangeira", dirá o embaixador no discurso.
Para o Brasil, os produtores dos países emergentes que não contam com subsídios serão afetados. Os subsídios são vistos pelo Brasil como uma ameaça aos planos de ampliar a produção e exportação de leite. Hoje, o País é o sexto maior produtor, atrás de Estados Unidos, Índia, Rússia, Alemanha e França.