postado em 02/09/2009 08:00
Um novo tributo pode pesar no bolso do brasileiro a partir do próximo ano e aumentar mais a carga tributária de 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Está em gestação no Ministério da Cultura um projeto a ser enviado ao Congresso propondo a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com alíquota de 1% sobre o faturamento de livrarias, editoras e distribuidoras.A alegação do governo para criar um novo tributo ; proposto no penúltimo ano dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ; é que a arrecadação, estimada anualmente em R$ 66 milhões, iria para um fundo destinado a incentivar o hábito da leitura. Ao apresentar a chamada Cide do Livro, o governo, no entanto, se esquece de dizer que os recursos arrecadados pela Cide-Combustível, instituída na administração do presidente Fernando Henrique Cardoso para recuperar as estradas e mantida na administração Lula, foram, ao longo desses anos, usados sistematicamente para formar a economia fiscal para o pagamento de juros da dívida pública, sem que o dinheiro tenha sido empregado para melhorar as estradas.
Os empresários do setor veem com simpatia a proposta de se ter um fundo para incentivar a leitura. Mas manifestam temor de que o dinheiro arrecadado tenha a mesma finalidade da Cide-Combústivel. Outra preocupação é quanto à alíquota, já que os proprietários de livrarias, editoras e distribuidoras terão que repassar o custo ao consumidor. Ou seja, o preço dos livros certamente aumentará.
Alguns empresários reforçam que, em um contexto de crise, a administração Lula está na contramão. ;Pensamos que o momento não é o ideal para se criar um novo tributo, principalmente quando o governo está desonerando alguns setores por causa da crise;, relatou o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Vítor Tavares.
Ele lembrou que, caso entre em vigor, a Cide do Livro com alíquota de 1% elevará o preço final dos produtos em 2,1%, efeito que os empresários querem evitar para não perderem vendas. ;Se for desse jeito, o livreiro é o que mais será penalizado;, alertou Vítor Tavares.
Os empresários lembram que eles não são contra a criação de um fundo de incentivo ao hábito da leitura. Para comprovar isso, eles apresentaram ao Ministério da Cultura uma contraproposta sugerindo o desmembramento da alíquota de 1% em 0,33% isoladamente para um dos três subsetores: livrarias, editoras e distribuidoras.
O Ministério da Cultura sinalizou que vai avaliar a cotraproposta, mas não assegura que não vá haver modificação da alíquota quando o projeto for enviado ao Congresso. ;Não iremos propor, de forma alguma, uma contribuição em efeito cascata. Queremos incentivar a leitura, e não prejudiar o setor produtivo;, ressaltou o diretor Nacional de Livro, Leitura e Literatura do ministério, Fabiano dos Santos Piuba.