postado em 13/10/2009 08:30
Antecipar a comemoração dos feriados para as segundas-feiras não deverá produzir grandes alterações nas perdas sofridas pela economia brasileira. De acordo com os cálculos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), somente este ano, o Brasil poderá perder um total de R$ 155,6 bilhões com as paralisações da economia por conta dos feriados nacionais - 12 no total -,sem considerar os regionais. O cálculo foi feito baseado no valor do Produto Interno Bruto (PIB) diário, o que levou a uma estimativa de perda máxima anual para todo o país.
Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Milton Monti (PL-SP) antecipando as comemorações dos feriados para o início da semana. Agora, a Mesa da Câmara aguarda o prazo regimental de cinco sessões para, não havendo solicitação de deputados para votar a matéria em plenário, encaminhar o Projeto de Lei número 2.756 ao Senado, onde poderá virar lei. Não será a primeira vez que o Brasil tenta resolver a questão dos dias "enforcados", aqueles imprensados entre os fins de semana e os feriados.
Na justificativa de seu projeto, o deputado diz que os feriados no meio da semana causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio. "É notório o benefício quando um feriado é comemorado na segunda-feira. O trabalhador pode planejar melhor sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada", explicou o parlamentar. Pelo projeto, os únicos feriados que não terão suas datas de comemoração alteradas são o da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (data flexível), Sexta-feira Santa (data flexível), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro).
Para o chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, o que causa real impacto no comércio são as datas comemorativas. "É o caso do Dia das Mães, Dia dos Pais. Aí, sim, as vendas sobem ou deixam de subir nos meses em que não há dias festivos", reforçou. "Feriados às segundas-feiras não terão impacto." Segundo o especialista, em dias de folga, ocorre apenas o adiamento da compra e não o seu cancelamento. "A pessoa que precisa comprar algo deixará de consumir em um dia e o fará em outro."
Mas para a diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Luciana de Sá, o efeito tende a ser positivo. "Desestimula os enforcamentos", argumentou, lembrando que tem forte impacto no comércio e também na indústria, ainda que já exista uma tradição de compensar as horas não trabalhadas. "De fato, o banco de horas repõe parte das perdas, mas os negócios que não foram fechados por ser feriado, estes poderão ou não ser recuperados. Não temos como estimar o real impacto de uma iniciativa como essa".