postado em 19/10/2009 08:29
A agressiva política de contratações implantada desde os primeiros dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva não impediu que a máquina pública envelhecesse. Comparada a janeiro de 2003, a idade média dos servidores civis que estão na administração direta, nas fundações e nas autarquias aumentou um ano - saltando de 45 para 46 anos. Parece pouco, mas na grande maioria dos órgãos do Executivo o efeito do tempo foi perverso e não poupou homens ou mulheres.
O recorte por faixas etárias mostra que, apesar do crescimento percentual e absoluto do número de jovens, a presença de profissionais com idade avançada na folha geral do funcionalismo cresceu a um ritmo superior. Há seis anos, 72,8% da força de trabalho tinha entre 21 e 50 anos (333.188 pessoas) e 26,9%, 51 anos ou mais (123.569 pessoas). Naquela época, o total de servidores estava em 457.499. Dados oficiais compilados pelo Correio a partir do último Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento indicam uma mudança considerável no cenário. Agora, a população de servidores entre 21 e 50 anos representa 60,6% do total (327.668 pessoas), enquanto que os com 51 anos ou mais somam 39,4% da mão de obra (213.316 pessoas). O Executivo conta hoje com 543.143 servidores.
Quase toda a Esplanada sofreu impactos. Entre os 22 ministérios em que é possível fazer comparações, 14 registraram avanços na idade média de seus funcionários, cinco mantiveram os mesmos patamares e apenas três rejuvenesceram. Acréscimos de um, dois ou três anos na idade média da burocracia são as mudanças de perfil mais comuns. Há, no entanto, casos dramáticos nos quais a renovação do quadro por meio de concursos públicos abertos pelo governo foi insuficiente ou simplesmente não ocorreu.
No Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por exemplo, a idade média é de 50 anos - em 2003 era de 45 anos. A falta de novas contratações atrofiou o quadro, deixando não só o ministério como as unidades de pesquisa e órgãos vinculados em situação de risco. Se não houver uma substituição maciça de pessoas nos próximos anos, projetos científicos podem ser afetados e a transferência de conhecimento para as novas gerações de servidores ficará comprometida.
A situação no MCT é tão séria, que o departamento de recursos humanos decidiu fazer um levantamento completo do número de funcionários prestes a se aposentar ou que já poderia ter solicitado o benefício. Dos 3.673 servidores efetivos do MCT, 535 recebem o abono permanência (1).
Outros "cinquentões" são os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional. Neles, a postergação de concursos e as restrições orçamentárias acabaram agravando o problema.
Estímulo
Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, explica que o incentivo oferecido pela União para aqueles que, mesmo aptos a se aposentar, continuem a trabalhar vem de 2003, quando houve a reforma do sistema previdenciário. "Um dos argumentos importantes para buscar uma postergação da idade de aposentadoria dos servidores era a situação crítica que seria gerada, se uma grande parte dos servidores deixasse o serviço público sem que a realização de concursos para o ingresso de novos servidores a tempo permitisse a transmissão dos conhecimentos acumulados", diz.
Na época, de acordo com registros levantados pelo secretário, aproximadamente 72% dos servidores federais tinham mais de 40 anos de idade. Segundo ele, a reforma, por meio da emenda constitucional 41, postergou a idade média de aposentadoria do funcionalismo em cerca de quatro anos. De acordo com Schwarzer, 50 mil servidores recebem o abono. "São pessoas que teriam saído do serviço público, cujo conhecimento ter-se-ia perdido precocemente", reforça. Só em 2008, o governo teria economizado cerca de R$ 3 bilhões em despesas de recursos humanos com essa ferramenta.
1 - Recompensa
Criado como um atrativo para o servidor que já poderia ter se aposentado, o abono é pago ao servidor público efetivo que opta por continuar na ativa. O valor é equivalente à contribuição previdenciária: 11% da remuneração. Servidores que ingressaram até 30 de dezembro de 2003 têm direito à aposentadoria integral depois de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), além de 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos de funcionalismo, 10 anos de carreira e cinco no cargo.
Salário alto atrai os mais jovens
A distribuição percentual das carreiras da administração pública federal por grupos de idade mostra o quanto a adoção de uma política de recomposição de quadros vem transformando a máquina. A menor média de idade é marca registrada de alguns setores do Executivo. Invariavelmente, aqueles que oferecem as melhores remunerações e boas condições de crescimento profissional atraem os mais jovens. Resultado: a baixa idade média da mão de obra.
Na cobiçada carreira de gestor governamental, com salários na faixa de R$ 11 mil, 81% dos concursados têm até 50 anos. Percentuais semelhantes podem ser verificados na diplomacia, área jurídica, advocacia pública, Polícia Federal e agências reguladoras. Na era Lula, a oferta de vagas nesses segmentos explodiu, assim como os investimentos em estrutura física e formação técnica.
A atenção, no entanto, não é uniforme. Se muitos setores experimentaram o elixir da juventude, outros perderam a corrida contra o relógio. As carreiras de ciência e tecnologia demonstram isso: 45% têm mais de 51 anos de idade. No Ministério da Agricultura, para os servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), a marca é de 60%. As carreiras que integram Seguridade Social e Trabalho, Previdência e Saúde também apresentam altos índices de envelhecimento.