postado em 05/11/2009 15:47
O vice-diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Murilo Portugal, disse nesta quinta-feira (5/11) que considera a dívida bruta do setor público brasileiro muita elevada em relação à de outros países emergentes do G-20 (grupo das maiores economias mundiais), da América Latina e também dos que têm grau de investimento como o Brasil. [SAIBAMAIS]Conforme dados apresentados por ele, a dívida este ano está acima de 60% em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), enquanto nas economias emergentes fica acima de 40%.
Murilo Portugal ressaltou, porém, que o Brasil precisa manter uma ;prudência monetária;, continuar com o câmbio flutuante e, principalmente, respeitar a responsabilidade fiscal. Dessa forma, a manutenção das metas de superavit primário reduzirá cada vez mais a dívida pública em relação ao PIB, acrescentou Portugal, que participou hoje de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública da Câmara dos Deputados. Ele deixou claro que as opiniões que emitiu durantes os debates eram pessoais e não representavam a posição do FMI.
O representante do FMI, que integrou a equipe econômica nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, disse aos parlamentares que, diferentemente do que afirmam muitos críticos dessa prática, o endividamento público e a tributação podem ser encarados também como instrumentos importantes, pois fazem parte do Estado moderno e permitem financiar o investimento público em prazos mais longos, distribuídos entre os contribuintes do presente e do futuro.
Segundo Portugal, a imagem negativa da dívida pública surgiu na época em que era preciso pagar juros elevados para o financiamento das contas públicas. Era reflexo de uma época de inflação alta, de indisciplina fiscal, com aumento da vulnerabilidade da economia e consequente dificuldade de financiamento, o que levava à elevação crescente das dívidas interna e externa do país.
Portugal lembrou, porém, que isso mudou a partir de 1994, quando o país passou a ter melhores fundamentos econômicos, conseguiu controlar a inflação e estabeleceu um regime de metas, que vêm sendo mantidas pelo governo atual. Ele ressaltou que a situação melhorou a tal ponto que o país se tornou credor do FMI. ;A dívida pública brasileira, que já foi um bicho-papão, deixou de ser um problema;, afirmou.
Em termos comparativos e para entender as mudanças ocorridas na percepção dos investidores no Brasil, Portugal citou a crise da Ásia, quando os juros tiveram que ser elevados de 20% para cerca de 46%, e a atual crise, quando as taxas brasileiras de juros foram reduzidas para enfrentar a situação.
Ele ressaltou que a dívida deve crescer de 4 a 5 pontos percentuais, devido às medidas adotadas para evitar que a turbulência econômica originada nos Estados Unidos tivesse reflexos no Brasil no ano passado. Portugal elogiou a adoção de um superavit maior pelo governo na tentativa de reduzir o estoque da dívida interna, pois considera a externa já solucionada. Quanto à alegação de que o pagamento tem reduzido os gastos sociais, ele disse que são ainda despesas significativas e em cima da arrecadação de tributos. ;É preciso fazer mais, melhor com menos e com o aumento da produtividade ;, afirmou, lembrando que é preciso reduzir custos unitários para depois conseguir destinar recursos aos setores mais carentes.
Perguntado se tinha conhecimento de irregularidades na gestão da dívida, Murilo Portugal disse que não sabia de problemas desse tipo, pelo menos durante o período em que esteve no governo.