postado em 11/01/2010 08:42
O ministro-interino da Fazenda, Nelson Machado, acredita que não há mais necessidade de o governo conceder grandes reajustes aos servidores públicos - cuja folha, como mostrou ontem o Correio Braziliense, totalizará R$ 1 trilhão nos oito anos da administração Lula. Para ele, no entanto, não dá para cravar que a União não fará correções muito acima da inflação, já que 2010 é um ano de eleições. Ele garante que o grosso do funcionalismo federal recebe hoje rendimentos médios semelhantes aos pagos pela iniciativa privada, funcionando como uma trava a uma possível debandada do setor público.
[SAIBAMAIS]Machado, apontado como o mais poderoso e eficiente secretário executivo da Esplanada dos Ministérios, admite que chegou a hora de o governo desenvolver uma série de ações para melhorar a qualidade dos gastos públicos. Para isso, ele decidiu tocar um conjunto de medidas denominadas macroprocessos. O nome realmente é técnico, mas tem como um dos focos principais o corte de custos e a maior eficiência dos gestores na aplicação dos recursos do Orçamento federal. Há ainda duas frentes de ação: construir a contabilidade patrimonial, para precificar todos os ativos do país, inclusive a Floresta Amazônica e a emissão de gás carbono, e tornar mais eficiente e ágil o pagamento de dívidas à Receita Federal. Para ele, tudo isso significará uma revolução cultural, que não ficará restrita a um único governo. A seguir, os principais trechos da entrevista que o ministro-interino da Fazenda concedeu ao Correio na última sexta-feira.
Em recente entrevista ao Correio, o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, disse que havia chegado ao fim a era dos megarreajustes de salários dos servidores públicos. Para ele, a prioridade do Orçamento, agora, deve ser o aumento dos investimentos. O senhor concorda?
Nunca gosto de fazer falas tão definitivas, justamente porque temos aí um processo eleitoral e vamos ter um segundo momento (de decisões). Na minha avaliação, o governo Lula fez uma valorização forte dos servidores e, portanto, isso redundou em reajustes para várias categorias. Acho que hoje (os salários) estão num patamar compatível com o mercado e respeitoso com o funcionalismo. Creio que esse patamar faz jus às responsabilidades que os servidores têm. Nesse sentido, não vejo mais necessidade de grandes reajustes. Agora, de repente, pode ter uma ou outra categoria que ainda está com salários defasados. Mas realmente não vejo necessidade de grandes reajustes para agora.
Os salários foram equiparados aos da iniciativa privada ou estão acima?
Para o nível gerencial, com certeza os rendimentos estão no mesmo nível. Mas se pegar na cúpula das corporações, nem em sonho é possível competir com a iniciativa privada. Existem grandes companhias que contratam com salários exorbitantes. Só que, na média, acredito que os salários pagos pelo governo estão bem. Conheço procuradores que pediram demissão e foram trabalhar lá fora para ganhar mais. Eles estão no topo dos salários. Agora, não há risco (de debandada), mesmo porque lá fora não há espaço para 20 mil pessoas, mas para meia dúzia com esses salários (astronômicos).
Os grandes reajustes têm provocado questionamento enorme entre os economistas do mercado e do próprio governo sobre a qualidade dos gastos públicos. As críticas são justas? O modelo atual tem de ser revisto?
Não há dúvidas que temos um grande desafio pela frente, o de buscar a melhoria do gasto. Por isso, estamos desenvolvendo um conjunto de ações chamado de macroprocessos. Existe hoje um modelo tradicional de se ver a organização pública, de olhar para as secretarias, os departamentos. Esse modelo funcional, para a gente, é fácil de assimilar. Mas quem está de fora não nos entende. Então, estamos propondo um modelo de macroprocessos. O primeiro deles é o macroprocesso orçamentário financeiro, que é muito complexo, porque não é só do Ministério da Fazenda. Perpassa os órgãos centrais, como a Fazenda, o Planejamento, a Casa Civil, a Secretaria de Controle. É um macroprocesso que nasce na formulação da política pública, passa pela execução do orçamento e só termina quando as contas são aprovadas pelos órgãos de controle. Nosso objetivo é tornar todo esse longo processo mais eficiente, focando nos custos. O objetivo é medir a eficiência dos gestores e cobrar resultados.
Leia entrevista completa na edição impressa do Correio Braziliense