postado em 27/02/2010 09:46
Os contribuintes brasileiros poderão acertar as contas com o Leão a partir de segunda-feira (1;/3), quando a Receita Federal disponibilizará em sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o programa para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda Pessoa Física 2010. O prazo para a entrega termina em 30 de abril.Para usar o programa é preciso ter instalado no computador a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior. O programa funciona como se fosse outra máquina independente para rodar aplicativos na linguagem de programação conhecida como Java, usada pela Receita e alguns bancos para os conhecidos teclados virtuais.
Segundo a instrução, o Imposto de Renda 2010 tem três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X, além de outros sistemas. A transmissão da declaração deverá ser feita por meio de outro programa, conhecido como Receitanet, também disponível no site da Receita.
Este ano estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram, no ano passado, rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08. No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40 mil.
A obrigatoriedade da entrega da declaração para quem possuía patrimônio acima R$ 300 mil em dezembro de 2009 é uma das mudanças neste ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por sócio de empresa estão livres dessa obrigação, caso não se enquadre nas demais regras. Em 2010, as deduções continuaram as mesmas, apenas com uma correção de 4,5% em comparação a 2009. Este ano, o valor de abatimento por dependente passa para R$ 1.730,40. Os valores a serem descontados globalmente com educação ficaram em R$ 2.708,94. Não há limite para dedução com saúde.
Papel
A Receita espera enterrar, neste ano, um bicho-papão de auditores e analistas tributários que trabalham diretamente na análise de declarações. Este será o último ano em que o Fisco receberá as declarações por formulário de papel. Ainda hoje, um pouco mais de 1% das pessoas que prestam contas ao Leão ainda optam pelo modelo antigo de declarar, um deus-nos-acuda para os funcionários, que têm de transcrever essas informações para o sistema. ;Já vínhamos ensaiando o fim das declarações de papel há algum tempo. Agora, chegou ao fim. Em 2011 não receberemos nenhuma declaração em papel;, avisou o supervisor nacional de Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. ;Muitas dessas declarações contêm erros que inviabilizam a leitura. No fim das contas, tudo acaba indo para a lata do lixo;, acrescentou.
Segundo ele, metade das pessoas que declaram por formulário de papel o fazem sem necessidade. ;São pessoas que não têm imposto a pagar nem a restituir. E nem se enquadram em quaisquer outras exigências;, informou.
A partir de 2011, as declarações só poderão ser feitas pelo site da Receita na internet e por meio de disquetes, a serem entregues nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.
O número
4,5%
Percentual de correção das deduções em 2010 frente a 2009