CORREIO BRAZILIENSE

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou portaria que simplifica o pedido de prorrogação dos contratos de trabalho temporários. A partir de agora, eles passam a ser feitos pela internet. O processo reduz a burocracia e amplia para seis meses o período de trabalho desses funcionários. Antes da portaria, explicou Lupi, todo contrato de trabalho podia ser feito por três meses e permitia a renovação por mais três. Para isso, o empregador precisava pedir a renovação no local onde o funcionário trabalha e esperar a autorização do ministério para a prorrogação. “Uma burocracia que demorava em torno de 45 dias para ter a autorização”, avaliou o ministro.

Com a portaria e o sistema informatizado, a prorrogação pode ser solicitada até o penúltimo dia de término do contrato. O pedido é feito ao ministério automaticamente pelo sistema e emitido no mesmo instante. O empregador imprime o documento no próprio local de trabalho. “Isso agiliza, impede aqueles que querem criar dificuldades, facilita a renovação do trabalhador, garante o emprego por pelo menos mais três meses e desburocratiza”, disse.

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem), Vander Morales, a prorrogação automática dos contratos de trabalho temporário permitirá maior produção de riqueza para o país e mais renda para os trabalhadores. Segundo ele, anteriormente o prazo dos primeiros três meses de contrato era automaticamente estendido sem que houvesse uma autorização do Ministério do Trabalho. “O contrato se rescindia automaticamente e não permitia a continuidade dessas pessoas nos postos de trabalho. A inovação vai agilizar e fazer com que as pessoas estejam mais tempo trabalhando”, comentou.

Morales informou que em todo o país existem cerca de 1 milhão de trabalhadores temporários, sendo São Paulo responsável por 40% desse número. “Esperamos que haja um aumento de 30% nas contratações em todo o Brasil. Isso ajudará a indústria, porque o trabalhador temporário auxilia na retomada pela própria característica do contrato, que é menos burocrático e mais flexível”, concluiu.

Previsão de 181 mil vagas em fevereiro
Em fevereiro podem ter sido geradas 181 mil vagas de trabalho com carteira assinada. A informação foi transmitida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Se efetivamente confirmado, o resultado configurará um recorde para o mês de fevereiro. Lupi disse que a indústria está puxando as contratações, porque os estoques estão praticamente zerados e algumas empresas que aproveitaram a crise para demitir funcionários precipitadamente voltaram a contratar. Ele disse ser a favor da redução da jornada, sem diminuição do salário, para 40 horas semanais. “Esse mecanismo é inexorável, porque o mundo moderno pratica 36, 37 (horas semanais)”, ressaltou. A proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aguarda votação na Câmara dos Deputados.