| CAPA | BRASIL / ECONOMIA / POLÍTICA | CIDADES-DF | MUNDO | DIVERSÃO E ARTE | DIVIRTA-SE | CIÊNCIA E SAÚDE | TECNOLOGIA | TURISMO | REVISTA |
Publicação: 18/03/2010 18:45 Atualização:
O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira (18/3), por unanimidade, que o desbloqueio de celular é direito de todo cliente e poderá ser feito a qualquer momento, sem cobrança de multa. A medida permite que um aparelho seja usado com chips de várias operadoras.
Segundo a decisão da Anatel, os clientes de celulares pós-pagos comprados de forma subsidiada também terão direito ao desbloqueio. Contudo, deverão continuar com a empresa por 12 meses. A decisão passará a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, que está prevista para a próxima semana.
A decisão partiu de interpretação da agência sobre o regulamento da telefonia móvel. Até então, havia o embate de ideias entre dois segmentos. Uma vertente interpretava que o bloqueio não é compatível com os princípios de liberdade de escolha e da livre concorrência. Outro segmento defendia que o desbloqueio, quando feito em prazo inferior a doze meses, deveria ser acompanhado de cobrança de multa rescisória.
Segundo a decisão da Anatel, os clientes de celulares pós-pagos comprados de forma subsidiada também terão direito ao desbloqueio. Contudo, deverão continuar com a empresa por 12 meses. A decisão passará a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, que está prevista para a próxima semana.
A decisão partiu de interpretação da agência sobre o regulamento da telefonia móvel. Até então, havia o embate de ideias entre dois segmentos. Uma vertente interpretava que o bloqueio não é compatível com os princípios de liberdade de escolha e da livre concorrência. Outro segmento defendia que o desbloqueio, quando feito em prazo inferior a doze meses, deveria ser acompanhado de cobrança de multa rescisória.
Saiba mais...
Ministério da Justiça recomenda condenação de operadoras de telefonia móvel por prática de preços abusivos
Mercado de desbloqueio de celular com os dias contados
Claro desafia a Anatel e ainda cobra o desbloqueio de celular
Desbloqueio de celular não implica em quebra de contrato, esclarece Anatel
Comentar
Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha
Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
- Últimas notícias
- Mais acessadas
De 
até
Blogs
Blog do Vicente Política econômica, inflação, juros, negócios e investimentos |
Blog do Servidor A administração pública sem vícios ou preconceitos |
Esta matéria tem: (3) comentários
Autor: Luiz Augusto de Melo Junior
Concordo plenamente com o Belchior Costa, eu por exemplo fui cliente da antiga Brasiltelecom no serviço Turbo por 4 anos, com um banda larga de péssima qualidade, e após várias reclamações, na última visita de um técnico, simplesmente cancelaram o serviço alegando que a estação ficava longe. | Denuncie |
Autor: Belchior Costa
Falta ainda entre muitas coisas a esse cabide de empregos (ANATEL) definir a favor dos consumidores a situação caótica da banda larga, onde o consumidor, por exemplo compra e paga 4 MB e recebe 2 MB com a anuência dessa aberração chamada ANATEL | Denuncie |
Autor: valdeci lima
viva a liberdad, o clinte fica onde oferecer o melhor serviço, pois desbloquear celuar custa em média 10,00, e poque vamos ficar em uma unica operadora. chega. parabens anatel. so falta agora oponto adicional da tv,. | Denuncie |