postado em 27/03/2010 10:16
Faltando pouco menos de uma semana para que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) retornem aos patamares do pré-crise, o governo decidiu rever a questão e reduzir novamente o imposto incidente sobre móveis e painéis de madeira. A partir de 1º de abril, esses produtos terão alíquota permanente de IPI de 5%, conforme informou ontem o Ministério da Fazenda. Antes da desoneração, os tributos chegavam até 10%. Com essa decisão, a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 34,88 milhões por mês.
Até a próxima quarta-feira, 31 de março, porém, continua valendo a isenção total de imposto dada pelo governo em novembro do ano passado para todo o setor moveleiro. No mesmo dia, vence o prazo para o consumidor comprar com desconto de IPI carros com motorização flex e motocicletas de até 150 cilindradas. As medidas foram adotadas pelo governo para estimular a economia. Com os estímulos, o país voltou a crescer e a economia se aqueceu novamente. Isso, porém, acabou gerando um outro problema para o governo, uma vez que o aumento do consumo refletiu, também, na volta da inflação.
A perda de receitas também foi um outro fator que pesou na hora de o governo começar a retirar os estímulos fiscais. Somente nos quatro meses em que vigorou, a medida que zerou o IPI para o setor moveleiro tirou dos cofres públicos R$ 217 milhões. Em contrapartida, houve retorno de arrecadação com a venda de produtos e a geração de postos de trabalho. %u201CO IPI não só manteve empregos como gerou um aquecimento nas vendas na ordem de 14% entre dezembro e março. Foi espetacular%u201D, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Diaz Fernandez.
A unificação das taxas era reivindicação antiga da indústria moveleira. Desde o ano passado, quando o governo decidiu incluir os móveis no rol dos beneficiados, entidades representativas do setor se esforçam para convencer o Executivo e o Legislativo da importância de se rever a política tributária voltada à indústria nacional. %u201CEsse assunto passou a ser prioridade para nós. Tanto que decidimos transferir nossa matriz (da Abimóvel) de São Paulo para Brasília. É uma ação mais voltada para o governo, em que contratamos pessoas com conhecimento legal e tributário%u201D, explicou Fernandez.
A eficiência dessa política, acredita o presidente do Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do Distrito Federal (Sindimam), José Maria de Jesus, permitiu a vitória do setor. %u201CNossa mobilização conseguiu conquistar a desoneração tributária que acaba agora%u201D, disse, para emendar: %u201CAntes do governo Collor, o IPI sobre móveis era de 4% e foi sendo aumentado gradativamente até chegar a absurdos 15%.%u201D Quem também comemorou a decisão do governo foi a vendedora Luanda Veras, que viu as vendas na loja em que trabalha aumentarem 20% no período em que durou o incentivo. %u201CQualquer desconto ajuda na venda, mas o IPI fez a diferença no fim das contas%u201D, contou.
O número
R$ 34,88 milhões
Total que a Receita Federal deixará de arrecadar mensalmente com o IPI menor