O governo deu início ontem à segunda fase da capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal agente financeiro no megaprojeto de Belo Monte. Foram emitidos R$ 74,2 bilhões em títulos públicos, que serão ofertados principalmente a investidores nacionais. Esses papéis ficarão sob a guarda do próprio banco, que decidirá como e quando repassá-los ao mercado. A ideia é fortalecer a participação do setor público em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a construção da usina hidrelétrica do Rio Xingu, no Pará. A instituição financiará o equivalente a 80% do projeto, orçado em R$ 19 bilhões.
Serão aportados em Belo Monte R$ 15,2 bilhões, o equivalente a 25% do capital de referência do banco. Será o segundo maior empréstimo feito pelo BNDES a um só cliente, perdendo apenas para a operação de financiamento à Petrobras, aprovada em julho do ano passado no valor de R$ 25 bilhões. As condições do financiamento na construção da usina serão as melhores possíveis, com taxa de juros de 4% ao ano (bem abaixo da inflação de 5,32% projetada para o IPCA pelo mercado para 2010, por exemplo), parcelamento em 30 anos e carência (início do pagamento) de 9,1 anos. Ainda assim, o governo encontrou grande resistência do setor privado para participar da obra.
Tesouro
Assim como o financiamento de Belo Monte, a operação feita pelo Tesouro com o BNDES é confortável. Foram entregues ao banco 52,101 bilhões de títulos públicos, com vencimentos esparsos. A primeira quota dos papéis, no valor de R$ 12,9 bilhões, será resgatada em junho deste ano; a segunda, em julho; e a terceira, em outubro. Os dois primeiros lotes renderão ao banco, respectivamente, R$ 13,4 bilhões e R$ 18,4 bilhões. Ao todo, são oito lotes de títulos repassados ao banco. O total da operação, conduzida pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ainda está abaixo do teto que poderá ser repassado ao BNDES. Por lei, poderão ainda ser emitidos mais R$ 5,8 bilhões até o fim do ano, completando os R$ 80 bilhões previstos.
Somado ao aporte feito durante a crise, o empréstimo total autorizado ao banco estatal atingirá R$ 180 bilhões. E poderá chegar a R$ 280 bilhões, caso o governo avalie que seja necessário, segundo fontes do Ministério da Fazenda.