Marcone Gonçalves
postado em 22/04/2010 09:20
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou o Ministério Público, que, segundo ele, se deixou usar como instrumento de organizações não governamentais (ONGs) na guerra de liminares que cercou o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. "Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos (pedidos) para que não haja decisão definitiva. É comum que ONGs façam cooptação do MP para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta", afirmou, em entrevista após a sessão solene em homenagem aos 50 anos do STF em Brasília.A concorrência, em que o consórcio Norte Energia acabou vencedor, chegou a ser suspensa duas vezes por decisões judiciais. Uma liminar concedida momentos antes pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região garantiu o processo. "O fato de uma ONG se voltar contra um projeto não significa que esteja certa. É preciso encarar esse debate com muita objetividade e sem paixão. Temos que ter muito cuidado, porque essas ONGs podem estar sendo financiadas por empresas internacionais e representando seus interesses. Então, não vamos ser ingênuos", atacou Mendes.
Ontem, as mais de 100 organizações que integram o Movimento Xingu Vivo para Sempre avisaram que não pretendem dar trégua na luta contra a instalação da usina. As entidades emitiram uma nota, informando que vão continuar questionando a viabilidade ambiental do empreendimento. O movimento criticou o TRF por ter derrubado as liminares que suspendiam o leilão. "Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário", assinalaram na nota.
O governo decidiu comprar briga com os procuradores que pediram e o juiz federal do Pará que concedeu as liminares. A Advocacia-Geral da União prepara representações contra eles no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em fevereiro, a AGU já havia prometido processar os membros do MP que tentassem impedir a construção da hidrelétrica. O MP ainda estuda pedir a anulação do leilão por descumprimento de decisão judicial.