postado em 08/05/2010 08:35
A crise econômica e financeira que atingiu boa parte dos países em 2008 e 2009, freou o ritmo de redução do trabalho infantil no mundo. Caso a atual velocidade se mantenha, a Organização Internacional Trabalho (OIT) alerta que não será possível atingir a meta de acabar, até 2016, com as funções degradantes exercidas por crianças e jovens. Para reverter esse quadro, 450 delegados do organismo vão se encontrar na próxima semana, na Holanda, e discutir alternativas para intensificar as ações na 2ª Conferência de Haia.
O número de crianças no mercado de trabalho passou de 222,2 milhões para 215,2 milhões entre 2004 e 2008, segundo o Relatório Global sobre Trabalho Infantil, elaborado pela OIT e publicado a cada quatro anos. O recuo de apenas 3,2% nesse período ligou o sinal de alerta, tendo em vista que, nos quatro anos anteriores, a redução foi de 9,5%. Nas funções consideradas perigosas, como prostituição, trabalho doméstico e tráfico de drogas, o movimento foi o mesmo: a retração foi de 10,2% entre 2004 e 2008 ante os 24,7% do quadriênio anterior.
"A desaceleração econômica não pode se converter em uma desculpa para cercear a nossa ambição e nos empurrar para a inatividade. Ao contrário, o quadro atual nos oferece a oportunidade de implementarmos políticas que as pessoas, a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável demandam", afirmou Juan Somavia, diretor-geral da OIT.
Núcleo duro
Mudar a estratégia de abordagem é a saída proposta pelo coordenador de projetos da OIT, Renato Mendes. "Precisamos acelerar o ritmo atacando as deficiências de cada país e propondo atitudes incisivas", disse, acrescentando que os principais pontos estão focados no amplo acesso à educação, à política de desenvolvimento social e à intensificação das fiscalizações trabalhistas, de forma a oferecer postos decentes aos jovens entre 15 e 17 anos.
Ainda de acordo com a OIT, foi no grupo de crianças de 5 e 14 anos, que se registrou o maior progresso (queda de 10%). Entre os que estão em situações degradantes, o encolhimento foi de 30,8% de 2004 a 2008. Em contrapartida, 20,2% mais adolescentes de 15 a 17 anos entraram no mercado de trabalho e em atividades prejudiciais.
O comprometimento firmado entre as nações que integram a OIT pretende zerar os índices de trabalho perigoso e, até 2025, tirar todas as crianças desse mercado. O Brasil, segundo Mendes, tem conseguido atingir as metas estabelecidas mas enfrenta dificuldades em dar continuidade nos projetos. "O Brasil está no que chamamos de núcleo duro. Há uma dificuldade de acesso aos lares, nos quais há uma quantidade enorme de crianças executando trabalho doméstico", expôs.