Agência France-Presse
postado em 19/05/2010 14:55
O Brasil propôs a cobrança de impostos sobre os lucros das empresas farmacêuticas com o objetivo de obter recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e tratamentos contra doenças ainda endêmicas nos países em desenvolvimento, confirmou à AFP em Genebra o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão."Estimulamos a proposta de cobrar um imposto sobre os lucros das empresas farmacêuticas para financiar a luta contra a malária, contra a dengue e contra o Mal de Chagas, que deixam milhões de mortos e doentes no planeta, particularmente nos países pobres", afirmou o ministro durante a reunião da Assembleia Mundial de Saúde realizada esta semana em Genebra.
A iniciativa é apoiada, entre outros, pelo Peru, cujo ministro da Saúde, Oscar Ugarte, indicou à AFP que "há uma grande margem de utilidade por parte dessas empresas. Deveriam contribuir, também, com a pesquisa e o desenvolvimento, é algo que deve ser negociado e decidido pelos países", acrescentou, referindo-se à porcentagem dos ganhos que poderá ser tributada.
"Os Estados têm que ter um pouco mais de controle e obter a contribuição da indústria farmacêutica (...) que está registrando maiores margens de lucro hoje", considera German Velásquez, renomado especialista internacional, membro da delegação da Colômbia nesta reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A OMS deverá aprovar uma recomendação "por unanimidade" e depois "cada país verá que instrumentos vai utilizar", por meio de leis ou negociações, indica Velásquez, que é conselheiro da Organização Intergovernamental South Centre, com sede em Genebra.
A proposta sul-americana faz parte de um projeto de resolução que deve ser analisado antes da conclusão desta Assembleia, na próxima sexta-feira, que defende "a formulação de mecanismos financeiros inovadores sustentáveis para a pesquisa e o desenvolvimento" da saúde pública.
O texto, elaborado por 12 países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), e apoiado por Cuba, Indonésia e Índia, destaca a necessidade de se criar um "grupo intergovernamental" com especialistas nomeados pelos países membros da OMS, para que esta, depois de ser informada, tome medidas urgentes.
Fontes da Unasul insistem em formular um novo enfoque de "propriedade intelectual e acesso aos medicamentos", e em elaborar alternativas para métodos que não tiveram resultados positivos, como os impostos sobre a venda de armas, de passagens aéreas, sobre o uso da internet ou sobre as transações bancárias.
Em termos globais, o objetivo da Unasul é ainda mais ambicioso, pois busca superar o exclusivo modelo vigente de concessão de patentes às empresas farmacêuticas, e pretende desvincular os custos das atividades de pesquisa e desenvolvimento dos preços dos produtos de saúde, acrescentam essas fontes.
"É preciso desvincular o custo da pesquisa e do desenvolvimento de um novo produto do preço final, para que dessa maneira o produto não precise ser patentado e com um custo muito alto", explica o colombiano Velasquez.