postado em 29/05/2010 10:40
Morar de aluguel na capital federal ficou mais caro e os inquilinos devem se preparar para reajustes maiores. Nos últimos doze meses encerrados em abril, o preço médio do aluguel em Brasília subiu 9,02% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), quase o dobro da inflação do período (5,09%) e muito acima da meta geral de 4,5% considerada ideal pelo Banco Central (BC). Em 11 capitais pesquisadas, foi o percentual mais elevado. Quem precisar alugar um imóvel ou fazer a renovação a partir de maio deve arcar com valores salgados, já que boa parte dos contratos é atrelada ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que acumula, em apenas cinco meses, 4,79% de alta e deve realimentar a carestia futura do setor habitacional.Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), depois de Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza são as cidades onde o aluguel registrou os maiores avanços nos últimos meses, de 7,55% e 6,95% respectivamente. Em contrapartida, morar em Salvador ou Porto Alegre sai menos dispendioso, já que nas duas capitais os preços subiram 4,19% e 2,86%.
De acordo com o advogado Paulo Roque Khouri, a melhor arma do consumidor, na hora de renegociar os termos da locação, é ameaçar entregar o imóvel. ;Em alguns casos, recuperar o imóvel não é vantagem para o locatário, que pode ficar até três ou quatro meses sem conseguir alugar de novo. Então, um ganho de R$ 100,00 ou R$ 200,00 é melhor do que ficar com o imóvel vazio;, afirmou. Uma outra forma de o morador pressionar na negociação é fazer uma pesquisa na região e ver se o preço pedido pela imobiliária condiz com os de imóveis semelhantes. ;É preciso bom senso, tanto do inquilino quanto do proprietário. Nesse caso, ambos saem ganhando.;
Proteção
A atenção na hora de formular o contrato também contribui para proteger o inquilino. Segundo Khouri, acordos com prazo de vencimento de menos de 30 meses oferecem maior segurança. ;Nesse tipo de acerto, o proprietário não pode solicitar a desocupação do imóvel sem justo motivo, sem atraso no pagamento;, disse. Além disso, períodos menores do que esse podem ser renovados por até cinco anos, sem que o proprietário peça a saída do inquilino. Em aluguéis com prazo superior, o dono do imóvel pode não aceitar a renovação, mesmo que o locatário se disponha a pagar mais.
Para as imobiliárias e os proprietários, é vantajoso atrelar os reajustes ao IGP-M porque o indicador tem um crescimento médio anual em torno de 10%. No entanto, se no momento da revisão do contrato, o índice registrar deflação (valor negativo), o inquilino pode exigir a redução do preço. ;Essa é a regra. Sugerir, por exemplo que o preço seja mantido é agir com má-fé;, apontou o advogado. Em casos extremos, quando não há acordo, a solução é procurar a Justiça.
Disparada
Não está fácil a vida de quem é inquilino na capital federal
Capitais - Alta (Em %)
Brasília - 9,02
Belo Horizonte - 7,55
Fortaleza - 6,95
Curitiba - 6,67
Recife - 5,63
Goiânia - 5,20
Belém - 5,08
Rio de Janeiro - 4,44
São Paulo - 4,38
Salvador - 4,19
Porto Alegre - 2,86
Inflação - 5,09
Fonte: IBGE