Em vez de curtir as férias descansando, 26 estudantes de direito e economia de 14 estados do Brasil optaram por passar o mês de julho imersos em uma experiência inusitada na capital federal. Eles foram selecionados entre 175 inscritos para participar da 30ª edição do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Pincade), um projeto educacional do órgão brasileiro de proteção da concorrência, ligado ao Ministério da Justiça, que é responsável pela avaliação e análise das operações de fusão e aquisição de empresas e pelas condutas anticompetitivas, como o cartel.
A área conhecida como direito de concorrência está em alta. Com o crescimento da economia do país, aumenta o interesse de grandes empresas de se unirem para abocanhar uma fatia maior do mercado. É o que fizeram Oi e Brasil Telecom, Nestlé e Garoto, Sadia e Perdigão. Para cuidar da parte jurídica desses processos e do impacto dessas fusões na economia, faltam profissionais capacitados. De olho na necessidade de qualificação, o Cade abriu vagas para que estudantes acompanhem a rotina dos membros do conselho em seus gabinetes e tenham contato com a teoria e a prática jurídica, por meio de um curso com os melhores professores do país, além de palestras com conselheiros, pesquisas, análise de casos reais e elaboração de notas técnicas.
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| Estudantes Fernanda Simon (à frente), Lucas Mendes e Patrícia Maioli em intercâmbio no Cade |
Segundo o diretor do programa, José Antônio Zietbarth, o campo ainda é restrito. “Um número reduzido de faculdades de direito e economia trabalham com direito da concorrência e econômico”, disse. Segundo ele, é cada vez mais importante difundir a defesa da concorrência, já que a atividade econômica passou a ser regulada pelo Estado. “O Cade tem uma posição central na busca da justa competição entre agentes econômicos e aumento do bem-estar dos consumidores”, justificou.
Dia a diaUma das participantes do intercâmbio, a estudante de direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Patrícia Maioli, 23 anos, conheceu o projeto no ano passado, durante uma palestra de Zietbarth em sua faculdade. Interessou-se pelo tema, tratou de integrar um grupo de pesquisa e agora pretende ser professora da área. “Além da excelência dos professores, quero aproveitar para estar no dia a dia do trabalho”, revelou. Atraído pela interface entre direito, economia, iniciativa privada e regulamentação do Estado, o aluno de direito de Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Lucas Mendes, 23 anos, está animado com a experiência. “Quero aproveitar essa oportunidade única de me aprofundar no tema e conhecer o funcionamento da capital federal.”
A estudante de economia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Keila Barbosa, 28, pretende utilizar os novos conhecimentos para aperfeiçoar a monografia, que abordará as consequências do direito de concorrência sobre a sociedade. “Quero descobrir como a sociedade se comporta diante do tema e quais os benefícios”, disse.
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