Rosana Hessel
postado em 12/08/2010 07:20
As regras em discussão para as ferrovias brasileiras viraram pretexto para uma nova disputa de bastidor ; depois da que envolveu, recentemente, o Ministério da Fazenda ; entre autoridades do governo, agora entre os candidatos à pasta do Transporte em um eventual governo Dilma Rousseff. Para a área econômica, a guerra deu-se entre os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. No ministério que abarca o setor ferroviário, a batalha veio à tona em um seminário em Brasília, onde o atual titular, Paulo Sérgio Passos, defende um ponto de vista bem diferente ao do presidente da Agência Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTT), Berbardo Figueiredo, um apadrinhado de Dilma.Segundo fontes do setor, o projeto de revisão das regras para o desenvolvimento do setor ferroviário no Brasil foi colocado à mesa como prato principal para os que buscam virar ministro. A agência reguladora foi responsável pela elaboração da proposta do novo marco regulatório das ferrovias, que abre o mercado para novos operadores: os próprios donos das cargas. O decreto vem causando preocupações entre os empresários transportadores, que temem mudanças nos contratos atuais de concessão da malha, hoje com 28 mil quilômetros, sendo oito mil inoperantes. O ministro Passos e a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, acalmaram os ânimos. Disseram ontem que o governo voltará a ouvir as empresas antes de concluir as mudanças. Havia uma expectativa de que o texto fosse assinado ainda ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
;Esse documento já vinha sendo trabalhado há vários dias em diversos órgãos do governo e ele trata, por um lado, de uma nova alternativa de exploração dos serviços ferroviários de carga mas, ao mesmo tempo, também dispõe sobre aspectos dos contratos das concessões atuais.;, disse Passos. Segundo ele, serão discutidos aspectos como a política tarifária, a malha de responsabilidade de cada concessionária e as regras sobre as áreas que não estão sendo devidamente exploradas. O ministro disse ainda que o governo pretende implementar as novas regras até o fim do mandato. ;Queremos deixar o setor absolutamente estruturado;, afirmou.
Fora do trilho
Na opinião do diretor executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, mexer nos contratos que estão em pleno vigor, na metade da concessão, seria um retrocesso. Ele informou que houve uma tranquilização do setor após a declaração do ministro dos Transportes sobre um diálogo mais amplo. ;O setor apenas havia sido procurado informalmente nos últimos meses;, disse ele, acrescentando que é provável que o decreto seja concluído em menos de um mês.
A retomada dos investimentos no setor ferroviário após 20 anos de abandono vem ocorrendo desde o início dos processos de privatização em 1997, marcando o ressurgimento de um setor sucateado. Entretanto, a ANTF aponta vários itens que ainda mostram que o Brasil está muito aquém do modelo dos países desenvolvidos em infraestrutura. A participação das ferrovias na movimentação de cargas no país subiu de 19% para 25% nos últimos 15 anos, mas está abaixo da média dos países desenvolvidos: 43%. De 1997 ; início da privatização ; até agora, foram investidos R$ 22,1 bilhões, segundo o presidente da ANTF, Marcello Spinelli, que entregou à candidata Dilma Rousseff um estudo elaborado apontando a importância das ferrovias para o futuro do país. ;Esse documento será enviado a todos os presidenciáveis;, informou.