postado em 12/08/2010 07:17
O esforço concentrado do Senado, que aprovou a criação de mais de 10 mil vagas para o Ministério Público da União (MPU) na semana passada, despertou a esperança de cerca de 12 mil ex-soldados demitidos da Aeronáutica, a partir de 2001, após seis anos de prestação de serviços. Eles querem que o Projeto de Decreto Legislativo n; 399/2010, que determina a reincorporação desses homens aos quadros militares, seja aprovado até o mês que vem. Para isso, a Associação Nacional dos Ex-soldados da Aeronáutica (Anese) promete trazer, no próximo dia 29, caravanas de associados para acampar em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) ; local de trabalho do presidente da República ;, embora o foco da pressão seja o Congresso Nacional.Os ex-militares argumentam ter ingressado no serviço militar por meio de concurso público, em cargos de carreira e, portanto, as demissões seriam, segundo eles, injustificáveis. A Força Aérea Brasileira (FAB), por sua vez, é contrária à volta dos soldados, já que isso significaria o cancelamento de novas contratações e a realização de concursos para a categoria. Um soldado de primeira classe (S1) ganha, em média, R$ 1,4 mil, e a hipótese do retorno desses profissionais às suas funções acarretaria um gasto de, aproximadamente, R$ 23,52 milhões por ano.
O foco da disputa envolve o tipo de cargo que os soldados desempenhavam. Enquanto a Aeronáutica argumenta que eles eram classificados como S1, os ex-militares contrapõem que o edital para o concurso que os aprovou deixava bem claro que a função a ser exercida era a de soldado de primeira classe especializado, ou SE. A diferença é que, no caso do soldado de primeira classe, oriundo do serviço militar obrigatório, o tempo máximo do contrato é de seis anos. Já o cargo de especialista, contratado por processo seletivo, é para quem deseja seguir a carreira militar.
Polêmica
;Tudo o que queremos é ter de volta o que conquistamos honestamente por meio de concurso público;, declarou Gustavo Wagner, que atuou como soldado da Aeronáutica, em Brasília, entre 1999 e 2005. De acordo com a Anese, após as demissões, são inúmeros os casos de ex-soldados que acabaram com dois Certificados de Reservista Militar. ;Isso comprova que, para prestar o concurso, era obrigatório estar em dia com as obrigações militares, sendo assim impossível que tenhamos vindo do serviço obrigatório;, sugeriu Josemar Wellington, que, além de ter servido como concursado, também prestou o serviço militar obrigatório por um ano.
Os soldados demitidos chegaram a protocolar, em 2005, uma ação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, mas o MP determinou ganho de causa para a Aeronáutica, por entender que os ex-militares ingressam na modalidade de serviço militar obrigatório, sujeitos às normas estabelecidas pelos decretos n; 880/93, que vigorou até 2000 e prevê ao S1 a manutenção da função por, no máximo, seis anos; e o de n; 3.690/00, que substitui o primeiro, mas mantém o mesmo prazo. De acordo com a Aeronáutica, a única decisão favorável a um soldado reclamante funciona por força de liminar e não é definitiva. Os militares afirmam ainda que a Justiça tem acolhido a justificativa do contrato temporário, ao analisar eventuais ações de ex-soldados, e dado ganho de causa à corporação.
VAGAS DE R$ 5 MIL PARA TEMPORÁRIOS
; A Aeronáutica abriu concurso com 160 oportunidades para o exame de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários. O salário é de R$ 5 mil. Após a aprendizagem, o segundo-tenente da reserva deverá servir na Força Aérea Brasileira (FAB) por dois anos. Há possibilidade de prorrogação do contrato. Para participar, é necessário ser brasileiro nato, ter até 43 anos até 31 de dezembro de 2011 e possuir diploma de graduação nas áreas ofertadas. As inscrições poderão ser feitas do dia 16 deste mês a 23 de setembro, pelo site www.ciaar.com.br. A taxa é R$ 100. Há chances para as áreas de administração, análise de sistemas, arquitetura, arquivologia, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, educação física, enfermagem, estatística, fisioterapia, fonoaudiologia, língua inglesa, nutrição, pedagogia, psicologia educacional e psicologia clínica, entre outras. O estágio de adaptação de oficiais temporários ocorrerá em Belo Horizonte