Rosana Hessel
postado em 27/08/2010 07:11
Enquanto as ações da Petrobras amargam mais uma queda, acelerando o ritmo de desvalorização da companhia, o governo impôs nova derrota à estatal. O preço do barril do petróleo da camada pré-sal a ser utilizado na capitalização da empresa, prevista para setembro, ficará mesmo acima dos US$ 8, possivelmente superior a US$ 8,50, bem mais do que o teto de US$ 6 defendido pela petrolífera. Mais caro, o produto vai impor aos acionistas minoritários um custo maior que o desejado. Ao governo, dará a possibilidade de elevar substancialmente a participação no controle da produtora de petróleo.;Fui informado de que definiram uma banda, não sei qual, mas parece que um pouco acima de US$ 8,5;, disse à Reuters uma fonte com acesso às negociações. ;Por exemplo, US$ 8/US$ 9 ou US$ 9/US$ 10. O valor final dependeria do número de unidades (plataformas) que entrariam em produção em 2015. Parece que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) quer sete e a Petrobras diz que é impossível;, acrescentou. A queda de braço entre o governo e a estatal tem ficado cada vez mais evidente com a demora no processo de aumento de capital, anunciado no fim de 2009 e adiada várias vezes. Ontem, a Petrobras chegou a ceder em relação ao valor do barril e chegou a aceitar o preço de US$ 7, valor considerado insuficiente para o governo.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e a ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, evitaram falar em preços após participarem do evento de assinatura do contrato de concessão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), realizado no Palácio do Planalto. ;Qualquer valor que se falar agora é mera especulação, não tem fundamento nenhum. O momento agora é de aprofundar mais a avaliação técnica para a gente poder levar ao presidente subsídios firmes e consistentes para que ele possa bater o martelo;, disse a ministra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também preferiu se esquivar. ;Isso agora é uma discussão técnica. É preciso esperar o relatório final sobre o preço para depois tomar uma decisão;, afirmou.Desvalorização
Diante de mais um dia de indefinições, os papéis da Petrobras voltaram a cair ontem e superaram até a queda do Ibovespa, principal índice de lucratividade do pregão paulista, que fechou com recuo de 1,44%. As ações preferenciais (sem direito a voto) da companhia declinaram 1,46%, para R$ 25,70, acumulando retração de 28,40% desde o início do ano. Já as ações ordinárias (com direito a voto) despencaram 2,15%, para R$ 29,10. No acumulado do ano, a desvalorização já soma 28,78%. A estatal necessita de um fôlego financeiro para cumprir o cronograma de investimentos de mais de US$ 220 bilhões até 2014, mas apresenta encolhimento no caixa e aumento do endividamento.
;Em termos jurídicos, a cessão onerosa (1) é inconstitucional. O lamentável é que é possível fazer o processo de capitalização com transparência e sem atropelos;, comentou, em nota, o advogado e especialista em petróleo e gás, Cláudio Araújo Pinho.
1 - Aumento da participação
A definição do preço do barril é pré-requisito para a capitalização da Petrobras. Nesse processo, conhecido como cessão onerosa, a União vai ceder à estatal cerca de 5 bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal ; localizada a mais de seis mil metros do fundo do mar ; no litoral de Santos (SP). Considerando o barril a US$ 8,50, a União aumentará em até US$ 42,5 bilhões sua participação no controle da companhia, hoje em 32%. Quanto maior o preço do barril, melhor para o governo, que terá um volume maior de crédito para converter em ações da companhia.