Economia

Celular sob a mira da Justiça

Ministério passa a divulgar número de reclamações feitas contra fabricantes de aparelhos móveis. Cobertura da garantia, produtos com defeito e falta de peças de reposição são as campeãs de queixas

postado em 28/08/2010 07:00

Para Morishita, medida aumenta a transparência e clientes desejam a melhora da qualidadeA insatisfação dos consumidores com os problemas técnicos dos telefones celulares e com o desrespeito das fabricantes na hora de tomar as devidas providências foi mensurada. O Ministério da Justiça (MJ) criou um barômetro para monitorar mensalmente, a partir de setembro, as principais queixas dos donos de aparelhos. Das 18 mil reclamações registradas de janeiro a julho deste ano nos Procons estaduais e municipais, cerca de 84% são referentes à cobertura da garantia, aos produtos com defeito e à falta de peças de reposição. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem mais de 187 milhões de linhas de telefonia móvel, quase uma para cada brasileiro.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) ; órgão do Ministério da Justiça que consolida os dados dos Procons ;, Ricardo Morishita, identificou que as fabricantes Samsung (29,36%), LG (25,38%) e Nokia (21,19%) são as empresas com maior número de reclamações, seguidas da Sony Ericsson (15,51%) e da Motorola (8,56%). O indicador constatou que mais da metade dos registros (50,56%) foram motivados por problemas de prazo, abrangência e cumprimento de garantia. Em seguida, produtos entregues com danos ou defeitos corresponderam a 26,67% das queixas e as faltas de peças de reposição somaram 6,46%.

Medida inovadora
O estudante Bruno Cordovil de Macedo, 21 anos, acredita que já teve oito aparelhos celulares. Um estragou, perdeu dois e os outros cinco apresentaram defeitos no teclado, na bateria ou nos visores. ;Só tive dor de cabeça. Nunca consegui usar um telefone, seja de qualquer marca, por mais de dois anos;, desabafou.

O diretor do DPDC considera que a medida é inovadora e dará mais transparência para os consumidores. ;Não tenho dúvidas de que temos problemas com relação ao cumprimento de regras elementares de qualidade;, afirmou.

O advogado Luis Carlos Moura, 30 anos, espera que a ação do Ministério da Justiça seja contínua e colabore para a melhoria da qualidade dos produtos. ;O meu celular é uma ferramenta de trabalho. É essencial no meu dia a dia;, disse.


Indústria se defende

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, esclareceu que os pontos de venda também são responsáveis por auxiliar o consumidor quando algum problema técnico é constatado e na troca de aparelhos. ;O princípio da batata quente é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Todos que participam da cadeia de consumo têm a obrigação legal de responder perante o consumidor. Isso é chamado de solidariedade.;

A divulgação de dados pelo DPDC deixa clara a briga do governo com as empresas fabricantes de celular. O problema começou quando o órgão do ministério divulgou uma nota técnica que passou a tratar os celulares como produto essencial e indicou que os consumidores têm direito à troca imediata dos aparelhos em caso da constatação de defeitos.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa, entre outros, os fabricantes de aparelhos celulares, sustenta que a nota não tem força legal e recorreu à Justiça contra uma notificação do Procon de São Paulo, que deu prazo para que a indústria apresentasse um plano de procedimentos para atender aos dispositivos do documento. A 12; Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou a liminar.

A Abinee se pronunciou por meio de nota sobre os dados divulgados e afirmou que os fabricantes estão comprometidos com a atualização dos processos de produção, a fim de diminuir eventuais falhas. A associação argumentou que, enquanto o número de linhas de celulares em operação cresceu 15,5%, em 2009, comparado ao ano anterior, o nível de reclamações relatadas pelo DPDC caiu 24%. Também defendeu que o número de queixas reportado pelo departamento representa 0,05% dos cerca de 56 milhões aparelhos comercializados no período.


VENDA DE PCS NO BRASIL CRESCE 29%
As vendas de computadores pessoais no Brasil cresceram 29% no segundo trimestre de 2010 contra um ano antes, chegando a 3,4 milhões de unidades, segundo dados da consultoria IDC, que acompanha o mercado. De acordo com os números divulgados, do total vendido, 54% foram computadores de mesa, sendo o restante de notebooks. Na primeira metade do ano, as vendas totais somaram 6,4 milhões de unidades, 32% acima do visto entre janeiro e junho de 2009. ;O número do primeiro semestre deste ano já é maior do que o do segundo semestre de 2009, período que normalmente apresenta números expressivos. Podemos esperar um mercado bastante aquecido nos próximos meses;, previu em nota o coordenador de pesquisas do IDC, Luciano Crippa. Para 2010, a consultoria elevou sua perspectiva de crescimento das vendas de PCs no Brasil contra 2009 para acima de 20%, com vendas de cerca de 13,7 milhões de computadores, ante estimativa anterior de 13,2 milhões de unidades.

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