postado em 28/08/2010 07:00
No intuito de reforçar o capital das instituições e ampliar a capacidade de financiamento, o governo federal vai transferir R$ 7 bilhões em ações ordinárias ; que dão direito a voto ; da Petrobras para a Caixa Econômica Federal e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A permissão, que surpreendeu o mercado, consta em decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, que prevê a divisão dos recursos. Serão R$ 2,5 bilhões para o aumento de capital da Caixa e R$ 4,5 bilhões em reforço ao BNDES. O objetivo é evitar o estrangulamento das linhas de crédito operadas pelos dois bancos públicos.As ações em poder do Tesouro que serão transferidas excedem o percentual mínimo necessário para a União manter seu controle na Petrobras. Com a operação, a fatia do governo no estatal deve cair de 32,13% para 29,64%. Na prática, as duas instituições não precisarão vender as ações no mercado para obter recursos, uma vez que a simples alocação dos papéis em seu patrimônio permitirá aos bancos aumentar os empréstimos ao mercado.
A Caixa comemorou a capitalização ao afirmar, em nota, que o aporte de capital aumenta em aproximadamente R$ 50 bilhões o volume de negócios do banco e em até R$ 300 bilhões o potencial da carteira de crédito do banco nos próximos anos. A instituição deve utilizar os recursos para viabilizar a continuidade de projetos de infraestrutura urbana, com foco nos que atendam as necessidades das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, incluídas na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No BNDES, a capitalização tem o mesmo efeito e deve reforçar o caixa do banco de fomento para o financiamento de megaprojetos, como a hidrelétrica de Belo Monte e o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O presidente da instituição, Luciano Coutinho, descartou a hipótese de o aporte ser uma forma indireta de fortalecer os bancos para participarem da capitalização da Petrobras, prevista para o próximo mês. ;É uma operação normal, pois reforça o capital e permite continuar operando sem nenhum estresse sob a regra (de capacidade de crédito) de Basileia;, comentou.
No acelerador
Atualmente, o BNDES é a principal ferramenta das empresas que buscam financiamentos de longo prazo (1)mais apropriados aos projetos de infraestrutura. Coutinho, no entanto, reforçou ontem a necessidade de estimular o setor privado a alongar os prazos de suas linhas de crédito. ;É um processo gradual. Mas é um gradualismo que, até agora, está sendo lento demais. Temos que pôr um pé nesse acelerador;, afirmou.
Os bancos privados normalmente têm menor capacidade de financiamento no longo prazo por conta do tipo de captação que fazem no mercado internacional. Como normalmente os financiamentos externos têm prazo menor, as instituições nacionais evitam emprestar recursos para projetos mais longos, eliminando o descasamento desses ativos financeiros.
1 - Alternativa
O Tesouro Nacional persegue mecanismos que estimulem os bancos nacionais a ampliarem seus prazos de financiamento. Para tanto, criou este ano as Letras Financeiras, títulos emitidos sob o guarda-chuva de papéis da dívida pública que visam oferecer às instituições brasileiras uma alternativa de crédito com prazos mais longos e com custo menor que o crédito internacional.
Papéis têm alta de até 3,3%
Depois de dias seguidos de baixa, as ações da Petrobras recuperaram a energia e voltaram a subir ontem, apesar da indefinição no processo de capitalização da empresa. As ações ordinárias (ON), que dão direito a voto, deram um salto de 2,92%, cotadas a R$ 29,95. Na semana, porém, acumularam baixa de 1,16%. Já os papéis preferenciais (PN) subiram 3,35%, para R$ 26,56, valorização insuficiente para impedir queda de 0,82% nos últimos cinco dias.
;Não creio que esse comportamento seja motivo de comemoração. São muitas as dúvidas em torno do processo de reforço de capital da Petrobras. Nem dentro do governo há um consenso sobre o assunto;, disse um operador de mercado. A expectativa é de que o presidente Lula defina, até a próxima quarta-feira, o preço do barril a ser usado como referência para a capitalização da estatal. A direção da empresa quer um valor abaixo de US$ 8 por barril. Mas o restante do governo defende preço superior a US$ 8,50.
Enquanto a capitalização se mantém sob um véu de dúvidas, a Petrobras anunciou ontem a compra, por R$ 15,5 milhões, de 50% do capital social da empresa Bióleo Industrial e Comercial, processadora de óleos vegetais, com sede na Bahia. A Bióleo tem capacidade para processar 130 mil toneladas por ano de grãos de várias espécies de oleaginosas, além de poder armazenar 30 mil toneladas de grãos e estocar 10 milhões de litros de óleo.
Segundo a estatal, o controle da empresa será compartilhado entre a Petrobras Biocombustíveis e os outros acionistas da Bióleo. O acordo prevê aporte de R$ 6 milhões em melhorias operacionais e segurança, saúde e meio ambiente, que serão divididos pelos sócios. O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, disse que a aquisição de 50% da processadora da Bióleo faz parte da estratégia de ficar mais perto dos produtores.