Economia

Estados pisam no acelerador dos gastos com o funcionalismo

postado em 17/09/2010 08:43
Assim como a União, os estados pisaram no acelerador dos gastos com o funcionalismo nos últimos anos. Dados do Tesouro Nacional, organizados a partir de balanços orçamentários, mostram que as despesas com servidores avançaram, entre 2001 e 2008, mais do que a receita corrente em 18 unidades da Federação. No período compreendido de 1995 a 2001, o movimento foi justamente o contrário. O diagnóstico consta de um denso relatório sobre gestão pública estadual lançado ontem pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).

A evolução apresentada no estudo indica que, enquanto a receita saltou 126% entre 1995 e 2001, os gastos com salários subiram 41%. Já no intervalo de 2001 a 2008, a arrecadação variou 155% e os gastos, 210%. No confronto entre os dois recortes históricos, é possível perceber os efeitos dos ajustes fiscais no primeiro e os reflexos de crises econômicas intercaladas por altas do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo. As informações foram repassadas por Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Piauí, Bahia, Sergipe, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso e Amapá.

Autores do trabalho, Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), e Evelyn Levy, especialista-sênior em gestão pública do Banco Mundial (Bird), não esconderam a preocupação quanto à escalada desse gasto no conjunto total das despesas estaduais. ;Ainda que seja necessário dotar a administração pública de quadros capazes e adequados, implementar corretas políticas de recursos humanos e estimular os servidores para que a gestão pública apresente bons resultados, o crescimento acentuado de tais despesas reduz a disponibilidade para outros tipos de gastos, como investimento e programas sociais;, concluíram.

Entre as recomendações apontadas pelos especialistas para tentar equilibrar a relação entre o que chega aos cofres públicos e o que sai, está a busca por mais eficiência nas despesas. O estudo revela que, em 14 estados, iniciativas inovadoras vêm sendo aplicadas. Processos de recadastramento de funcionários, atualizações cadastrais e censo são algumas delas. Minas Gerais, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, entre outros, incrementaram o processo com reestruturações bem mais complexas do sistema de pagamentos e até mesmo auditorias.

Ferramentas
Todas as políticas de saneamento e otimização que estão em curso são apoiadas pelo Consad. O fórum vem se dedicando a disseminar experiências de sucesso entre os administradores estaduais. Sérgio Ruy Barbosa, secretário de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro e presidente da entidade, explicou que muitas das ferramentas partem de iniciativas próprias adotadas pelos gestores e não mais única e exclusivamente da União. ;Há grandes iniciativas que surgem nos estados. Claro que o que o governo federal faz acaba influenciando uma parte do trabalho, mas os estados estão encontrando soluções muito importantes;, disse.

A sustentabilidade do modelo previdenciário dos estados é o grande desafio dos próximos anos, alertam os analistas. Em um debate que contou com a presença de todos os secretários de Administração do país, o problema foi apresentado como uma ;bomba-relógio;. Desequilíbrios atuariais e a não criação de fundos de previdência públicos complementares são dois dos principais gargalos a serem enfrentados pelos governadores até 2015.

Seleção na Ancine e no Inmetro
A Agência Nacional do Cinema (Ancine), ligada ao Ministério da Cultura, lançará concurso público com oferta de 100 vagas até o próximo ano. Do total de cargos criados por meio de lei publicada ontem no Diário Oficial da União, 44 serão para o posto de técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual e 56 para técnico-administrativo. Para concorrer, será necessário ter ensino médio completo. Segundo a Ancine, os salários vão de R$ 4.984,78 a R$ 4.759,98. O objetivo é substituir terceirizados. A expectativa dos concurseiros neste mês ainda é pelo lançamento do edital do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que abrirá 253 vagas. Serão 164 oportunidades de nível superior e 89 de técnico. A previsão é que as inscrições comecem em outubro e que as provas sejam aplicadas em dezembro. O certame será organizado pelo Cespe/UnB e oferecerá remuneração entre R$ 1.678,28 e R$ 7.563,01.

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