postado em 27/01/2011 18:16
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou hoje (27/1) na Justiça com uma ação questionando a licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), concedida ontem (26) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que autoriza a instalação do canteiro e outras obras preparatórias.
A licença parcial é considerada ilegal pelo MPF porque as condicionantes previstas na licença prévia não estão sendo cumpridas.
O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, informou que a ação civil pública pede a suspensão da licença, que na avaliação do MPF, foi emitida de forma precária pelo Ibama. %u201CUma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado%u201D, comparou. O anúncio foi feito há pouco, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria da República em Belém.