Vera Batista
postado em 19/02/2011 11:49
Pela primeira vez, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF) conseguiram a condenação de gestores de companhia aberta pelo uso indevido de informação privilegiada (insider information). Luiz Gonzaga Murat Júnior, ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, e Romano Ancelmo Fontana Filho, ex-membro do Conselho de Administração da empresa, se aproveitaram de dados confidenciais sobre a oferta de compra que a Sadia faria pela Perdigão para embolsar lucros no mercado.Três meses antes de a proposta ; que não foi à frente ; tornar-se pública, em 2006, eles passaram a negociar ações da Perdigão na Bolsa de Nova York. Com isso, embolsaram R$ 327 mil. Murat deverá ficar preso por um ano e nove meses (pena que poderá ser convertida em prestação de serviços comunitários), terá que pagar multa de R$ 349,7 mil e está proibido de exercer as funções de conselheiro ou administrador de companhia aberta por cinco anos.
Fontana recebeu pena menor: ficará preso um ano, cinco meses e 15 dias, mas terá de pagar multa maior, de R$ 374,9 mil, além de ser proibido de atuar no antigo cargo. Os dois poderão recorrer da sentença do juiz federal substituto Marcelo Costenaro Cavali, da 6; Vara Criminal de São Paulo.
Alexandre Pinheiro, procurador-chefe da CVM, considerou o caso ;um marco; na parceria entre a autarquia e o MP. Ele comparou o uso de informação privilegiada com uma ;emboscada; contra os investidores que se encontravam em situação de desvantagem. Mas ressaltou que a CVM e o MP entraram, na quinta-feira, com recurso à sentença do juiz Cavali, por considerarem as penas excessivamente leves.