Rosana Hessel
postado em 28/04/2011 08:50
Após o governo federal reconhecer que é incapaz de tocar sozinho as obras de ampliação dos aeroportos brasileiros antes da Copa do Mundo de 2014 e anunciar a concessão dos terminais à iniciativa privada, o mercado começa a especular qual seria o formato da desestatização. Os terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas serão os primeiros a irem a leilão, com o edital prometido para maio, mas ainda não se sabe como serão privatizados. Há três modelos em jogo: a venda individual ou fragmentada, em blocos (mais de um aeroporto) ou ainda uma parceria com o setor público. Seja lá qual for a escolha, há uma certeza. O preço dos serviços ao usuário vai subir de 30% a 100%. Em troca, a promessa de qualidade.
O tamanho do reajuste dos preços embutidos nas passagens aéreas vai depender das condições expressas no contrato das concessionárias. Os especialistas lembram que o percentual vai refletir a combinação de diferentes variáveis, como valor a ser aplicado, o calendário de investimentos, o prazo da concessão, o indexador de reajuste anual, o peso do financiamento público no negócio, o grau de segurança jurídica e até o fluxo estimado de pessoas nos terminais. O processo licitatório será conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os contratos deverão ter duração de 20 anos.
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciou anteontem que os primeiros aeroportos a serem licitados serão os de Brasília, Guarulhos e Campinas. Na sequência, virão Confins e Galeão. Mas ainda não se sabe como será a transferência à iniciativa privada. Também não está claro se o governo conseguirá imprimir a urgência que deseja, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa dar seu parecer em qualquer edital de licitação de bens da União ; no caso, da estatal Infraero. Esse tipo de processo no órgão fiscalizador demanda, no mínimo, 30 dias de análise.
Pioneiro
Em estudo divulgado em 2010 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há vários casos bem-sucedidos no mundo, com 40 países optando por venda ou concessão. A Espanha, por exemplo, iniciou a privatização de torres de controle de 13 aeroportos administrados pela autoridade aeroportuária no fim de 2010. À exceção do Reino Unido, a privatização de aeroportos é tendência recente, com foco na ampliação da capacidade ou reforço aos cofres públicos.
Em países vizinhos, a privatização de aeroportos acelera. O Peru já tem sete nas mãos privadas e deve levar o modelo a todo o setor. Em janeiro, o consórcio Aeroportos Andinos do Peru ganhou a concessão para operar seis terminais privados no país. A Argentina não teve, contudo, uma história feliz. Em 2001, concedeu os principais terminais à empresa Aeroportos Argentina 2000. O consórcio entrou em crise, apesar das tarifas triplicarem ; aumento de 300% ;, forçando o governo a renegociar o contrato.
A aposta do especialista em aviação e ex-presidente da Infraero Adyr da Silva é de que o governo concedará à iniciativa privada somente a construção e a operação das novas instalações nos aeroportos. ;Dessa forma, a Infraero não perderia receita e continuaria administrando os demais aeroportos e os investimentos nos menos rentáveis;, sugeriu.
A urgência para que os processos sejam tocados a tempo da conclusão das, até 2014, levanta temores de que o processo licitatório se realize às pressas e de forma precária, causando problemas futuros aos concessionários. ;Dificilmente, os fundos de investimento internacionais apostarão nas concessões de aeroportos;, disse o especialista André Segadilha, da AEG Soluções. Mas o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, discorda. ;Na próxima semana, iremos contabilizar quantas estão dispostas a formar um consórcio;, avisou.
Aécio critica açodamento
Um dia depois do anúncio da concessão dos maiores aeroportos do país à iniciativa privada, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou o atraso do governo ao encontrar alternativa para as deficiências da estrutura aeroportuária brasileira. ;Especialistas do setor dizem que nós teremos, infelizmente, pela omissão ao longo dos últimos oito anos nessa questão aeroportuária, um verdadeiro caos em 2014;, afirmou. O parlamentar relatou que, à época em que governava Minas Gerais, apresentou proposta de concessão do Aeroporto de Confins, mas não obteve uma resposta positiva. ;O governo sempre foi muito refratário a essa posição. Agora, com a iminência dos grandes eventos, toma uma decisão açodada, no caminho correto, mas açodada.;