postado em 08/08/2011 11:19
A Câmara se reúne nesta terça-feira (8/8) em comissão geral para discutir a crise econômica internacional. Três ministros devem participar do debate: o da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.Os ministros deverão apresentar os programas de governo para sua área e as medidas que estão sendo tomadas para conter o impacto da crise internacional no Brasil. Antes da reunião de comissão geral, os líderes se encontram com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para definir a prioridade nas votações do semestre.
A Câmara começa a semana com a pauta trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional vencido: o que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa prevê, entre outras medidas, a oferta de bolsa de estudo para estudantes do ensino técnico de nível médio e o aumento das vagas em escolas públicas.
Além das propostas que trancam a pauta, os líderes precisam definir a votação de dois assuntos considerados polêmicos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso nacional de policiais e bombeiros e a Emenda 29, que regulamenta recursos para a saúde.
O governo espera votar, nesta semana, a medida provisória que trata de mudanças nos Correios e que regulamenta o setor sulcroalcooleiro. A ideia é concluir até a primeira semana de setembro as votações das medidas provisórias que trancam a pauta para então votar o Pronatec e a Lei Geral da Copa do Mundo.