Vera Batista
postado em 11/08/2011 08:00
Aos empresários que participaram da reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o Brasil não pode fazer papel de bobo e que cobra diariamente de sua equipe o fortalecimento da defesa comercial diante das ameaças de competição desleal, sobretudo em decorrência da crise econômica internacional. ;Não vamos fazer papel de bobo. Isso é uma guerra. Não se trata de medida protecionista;, disse o ministro, segundo relato de Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).O líder empresarial disse também que foi bem recebida sua proposta de elevação do limite da receita bruta anual para empresas que optam pela tributação do Imposto de Renda pelo sistema de lucro presumido. Hoje, apenas empresas que faturam até R$ 48 milhões por ano podem prestar contas por esse regime. Godoy pleitea um aumento para R$ 78 milhões anuais, o que incluiria empresas de médio porte. Para o presidente da Abdib, a proposta é um incentivo ao pagamento em dia, já que as alíquotas são menores que no sistema que tributa pelo lucro real. ;É o mesmo movimento feito no Supersimples, só que destinado às médias empresas;, afirmou.
Investigação
A boa aceitação da proposta rendeu o agendamento de uma reunião entre Abdib, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Receita Federal para discutir o assunto. Além de Godoy, os empresários que participaram do encontro do GAC saíram satisfeitos com a reação do ministro, mas consideraram tímidas as medidas elencadas pelo Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria. O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, defendeu a inclusão de outros setores no programa de redução tributária. Para ele, é preciso simplificar o recolhimento de impostos a fim de permitir que pequenas e médias empresas se beneficiem.
Robson Andrade, presidente da CNI, destacou, entre as medidas de defesa comercial, a redução de 15 para 10 meses no período de investigação de produtos contrabandeados, e de 240 para 120 dias a aplicação de direito de defesa, além do combate à declaração falsa de origem e aos preços subfaturados. Disse também que o governo vai passar de 30 para 120 o número de investigadores. Andrade também defendeu a queda dos juros. ;A redução está passando da hora;, reclamou.
O governo também estaria disposto, segundo Melvyn Foz, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), a analisar a aumentar a lista de produtos de materiais de construção com Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), hoje com 45 itens.
Importação de usados
Em uma reação imediata à reclamação dos empresários, o governo suspendeu ontem a redução das alíquotas de importação de bens de capital, de informática e de telecomunicação usados. A fim de incentivar a produção nacional, o benefício ficou limitado a máquinas e equipamentos novos. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) faz parte do Plano Brasil Maior, a nova política industrial brasileira.