postado em 28/08/2011 08:00
Mesmo vivendo num país em que o Imposto de Renda (IR) tem 12 alíquotas, que vão de 5% a 57% paras as pessoas físicas, 16 megaempresários de gigantes franceses, como SA Peugeot-Citro;n, Danone, Orange, Accor e L;Oreal, reconheceram que recolhem poucos tributos e anunciaram a disposição de pagar mais, para ajudar a França a sair do atoleiro econômico em que está mergulhada. Enquanto isso no Brasil, país com um dos sistemas tributários mais injustos do mundo, onde os pobres sofrem muito mais o peso dos impostos que os ricos proporcionalmente e a alíquota máxima do IR é de 27,5%, ninguém se mexeu, apesar da ideia de taxação dos milionários brasileiros ser bastante antiga.A cobrança de tributo sobre grandes fortunas está prevista na Constituição Federal, de 1988. Mas, passados 22 anos, até hoje não saiu do papel. Ela é fruto de uma emenda proposta pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, que teve dois mandatos presidenciais para colocar em prática o que idealizou anos antes, mas nada. Nem mesmo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se empenhou em aprovar a taxação sobre os mais ricos para aliviar a carga nas costas do seu principal eleitorado, as classes C e D. Há oito projetos tratando do tema parados no Congresso.
Mea-culpa
;É difícil taxar os ricos porque eles é que mandam no Brasil e no mundo;, sentencia o renomado jurista Hugo de Brito Machado. Pelo menos um outro milionário resolveu fazer a mea culpa. Nos Estados Unidos. megainvestidor norte-americano Warren Buffett, dono da terceira maior fortuna do mundo, reconhece que paga menos tributos que os compatriotas com patrimônio bem menor. ;Parem de mimar os super-ricos;, escreveu Buffett em artigo publicado no diário The New York Times, ao criticar os que tentam barrar a iniciativa do presidente Barack Obama de taxar as grandes fortunas, proposta que não faz o menor sucesso entre os congresssistas.
A surpreendente movimentação dos milionários em favor de pagar mais impostos acontece em países em que o sistema de tributação já é mais justo. Na França e nos EUA, a taxação sobre o patrimônio e a renda é progressiva, ou seja, a alíquota sobe conforme aumenta o valor dos rendimentos ou dos bens, e é maior do que aincidente sobre o consumo. Na terra de Obama, a alíquota do IR chega a 40%. No Brasil, é o contrário: a carga tributária é muito alta sobre a comercialização de produtos e sobre os serviços ; os chamados tributos indiretos ; e baixa sobre a renda e patrimônio. Com isso, os mais pobres têm maior fatia da renda comprometida com impostos.
;É notório que o sistema brasileiro é um dos mais injustos do mundo e nada se faz para mudar isso;, afirma o tributarista Heleno Torres, vice-presidente regional da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e professor da Universidade de São Paulo (USP). Ele lembra que 40% do valor recebido pelos beneficiários do programa Bolsa-Família retornam aos cofres público em forma de impostos. ;O mais urgente é resolver essa taxação injusta sobre os pobres;, conclama Torres.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) revela que os 10% mais pobres da população tem 33% da renda abocanhada por esses tributos indiretos e os mais ricos, apenas 22,7%. Quando isso deveria o ser inverso. Um outro levantamento, do Banco Mundial, mostra que da carga tributária brasileira, 55% vêm de impostos sobre consumo, 31,5% sobre a renda e apenas 13,5% sobre o patrimônio.
A situação é tão grave que a Organização das Nações Unidas (ONU) repreendeu o governo Lula no ano passado, mesmo reconhecendo os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil. Relatório do órgão avisou que a reforma para tornar a tributação progressiva é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país.