postado em 08/05/2012 13:12
Um dos grandes gargalos do setor de aviação civil no país é a falta de investimentos, especialmente em infraestrutura, disse nesta terça-feira (8/5) o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil, Ricardo Chaves Rocha.;A ideia é atacar em todos os sentidos: na expansão de aeroportos, melhoria de gestão de infraestrutura e no uso do Fundo Nacional de Aviação Civil, que hoje conta com recursos significativos e que devem aumentar no ano que vem, quando tivermos os recursos oriundos do valor de outorga das concessões;, disse Rocha ao participar de audiência pública no Senado.
Outro ponto que deve ajudar na melhoria da infraestrutura, segundo ele, é a revisão do marco regulatório do setor. O Código Brasileiro de Aeronáutica é de 1986, anterior à Constituição atual. ;Uma questão a ser tratada é a possibilidade de novas empresas oferecerem novos serviços. Isso aumenta a competição, traz melhorias e benefícios. Precisamos tratar também do aumento da competitividade e da redução no preço do combustível de aviação, que representa um custo enorme para o setor;, completou.
Para o superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanat, a universalização do acesso a viagens aéreas tem causado a rápida saturação da infraestrutura aeroportuária. ;Há um crescimento exponencial no número de passageiros transportados", comentou.
Segundo ele, a Anac tem trabalhado em questões como a defesa dos direitos do passageiro e a melhoria de serviços nos aeroportos, como acessiblidade. Ainda este ano, uma consulta pública deverá ser feita para ouvir opiniões de usuários quanto ao tratamento a ser dado a bagagens extraviadas e violadas. ;A Anac tem sido chamada a atuar como órgão integrante do sistema de proteção de defesa do consumidor;, concluiu.