postado em 28/09/2012 08:20
O governo do Distrito Federal está avaliando o pedido das maiores companhias aéreas do país para reduzir a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação dos atuais 25%, a maior do país, para o piso de 12%. O percentual médio está em 19%. A medida serviria, num primeiro momento, para preservar as atuais conexões nacionais e internacionais do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em parte ameaçadas pela disparada dos preços dos combustíveis pagos pelas empresas, atrelados à variação do dólar e que representam um terço dos seus custos operacionais.
A concorrência com outros terminais pela redistribuição de voos entre regiões, sobretudo Confins (MG), e a expectativa de cancelamento ou migração de rotas do Distrito Federal são os argumentos apresentados para convencer a Secretaria da Fazenda das vantagens em cortar o tributo a menos da metade. O aeroporto mineiro tem a seu favor o ICMS de 11%, um ponto percentual abaixo do piso em razão de ser área industrial.
