postado em 29/11/2012 20:58
A carga tributária brasileiro, que atingiu 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, foi inflada principalmente por causa do recolhimento de tributos atrasados, de contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais, de acordo com o coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil (RFB), Othoniel Lucas de Sousa Junior.Ao divulgar nesta quinta-feira (29/11) os números da carga tributária, ele disse que a Lei 11.941, de maio de 2009, alterou a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários e concedeu remissão de casos específicos. Por isso, parte dos R$ 26,7 bilhões referentes a parcelamento especial, de 2009 a 2011, entrou no cômputo da carga tributária do ano passado, conforme mudanças de metodologia implantadas este ano.
Sousa Junior disse que as mudanças resultam da ;busca de convergência; de dados tributários, analisados por um grupo de trabalho formado por gente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Tesouro Nacional, do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), da Caixa Econômica Federal e da própria Receita.
Como resultado, o cálculo da carga tributária não considera mais os juros sobre débitos atrasados nem taxas administrativas como emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) e custas judiciais, mas incluiu receitas de 11 fundos e contribuições de atividades profissionais. Casos do Fundo de Saúde Militar, do seguro de carros e das contribuições para ensino aeroviário e profissional marítimo, além dos permissionários de energia elétrica e do faturamento das empresas de informática, dentre outros.
Ele destacou que sem considerar o recolhimento de tributos atrasados, a carga tributária bruta da União, estados e municípios teria sido de apenas 34,7%. Mesmo assim, um pouco acima, ainda, dos 33,2% do PIB em 2010. Ano em que os parcelamentos foram descontados da carga geral.
Segundo Sérgio Wulff Gobetti, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, quando se avalia a carga tributária líquida, que abate as transferências para previdência e assistência social, de servidores públicos e da iniciativa privada, a proporção do PIB cai para 20,17%. Houve crescimento de 1,57 ponto percentual em relação aos 18,60% do PIB na carga tributária líquida de 2010, mas ele ressalta que é importante divulgar esse parâmetro, porque a cargas líquida permite melhor comparação com outros países.