postado em 18/12/2012 17:50
O governo prometeu que os brasileiros iriam comprar smartphones a preços menores ainda em 2012. No entanto, a promessa só deve ser cumprida em 2013. O aviso foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a cerimônia de abertura do seminário sobre Modelo de Custos, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).O ministro explicou que ainda há algumas divergências dentro do governo sobre esse tema e que o decreto que garante a desoneração dos impostos para estes tipos de aparelhos móveis ficará para depois. Bernardo não soube estimar um prazo para que a medida saia do papel. Já o decreto que vai regular a desoneração para a construção de redes de telecomunicações está em fase conclusiva e aguarda a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
O impasse, segundo o ministro, está nas questões fiscais. Ele disse que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) querem aumentar o limite dos valores sobre os produtos beneficiados de R$ 1 mil para R$ 2 mil. ;O MCT defende um valor maior para incorporar modelos mais sofisticados, estimulando a produção de mais tecnologia no Brasil. Mas eu suponho que a Fazenda não vai querer isso, por causa do impacto fiscal. A presidente deverá fazer ainda reuniões para fechar essa questão;, avaliou Bernardo. Pelos cálculos do governo, R$ 500 milhões por ano deixarão de ser arrecadados se a isenção dos impostos for colocada em prática.
Os modelos de smartphones 3G que possuem sistema operacional Android, da Google, custariam cerca de R$ 400, de acordo com Bernardo. Já modelos mais simples, que contam com acesso à internet, mas que não têm capacidade de adquirir novos aplicativos ; os chamados ;feature phones; ; podem ter um preço de cerca de R$ 200 se a medida for aprovada.
A carga tributária sobre as tarifas de telefone celular é tão alta que em uma conta de R$ 100, o consumidor que contrata um plano pós-pago, desembolsa R$ 20,68 para o pagamento de impostos. Já nos planos pré-pagos, a arrecadação é ainda maior, e atinge R$ 51,64, de acordo com os cálculos do ministério. Bernardo afirmou ainda que a meta do governo é a de alcançar a universalização do acesso à internet entre 2016 e 2017. ;Na área de telecomunicações a grande prioridade é a internet;, destacou.
O objetivo do governo é reduzir o custo dos aparelhos móveis que acessam à rede, já que a procura por esse tipo de celular vem crescendo a cada ano no país. Na prática, o cliente não vê a diferença. ;É uma demanda enorme, as pessoas querem ter a facilidade de andar com um brinquedinho desses, que conecta em qualquer lugar;, disse. No ano passado, o número de acessos à banda larga móvel, que inclui smartphones e modens, cresceu 99%, com 20,5 milhões de novos acessos, segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)