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Em cinco dias, operadora de telefonia Oi é multada três vezes pela Anatel A multa desta quarta-feira (20/2) totaliza R$ 573,2 mil
Publicação: 20/02/2013 19:31 Atualização:
A operadora Oi foi multada novamente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira (20/2) em R$ 573, 7 mil. Agora, a empresa coleciona três punições da agência reguladora nos últimos cinco dias.
A multa desta quarta (20) foi dividida entre duas prestadora de serviços: a TNL PCS S/A (R$ 338.889, 72) e a 14 Brasil Telecom Celular S/A (R$ 234.847,84). No entendimento da Anatel, houve violação de determinações da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade.
De acordo com a agência reguladora, a operadora não respeitou a liberdade de escolha do usuário e nem procedimentos exigidos na lei para o cumprimento da portabilidade numérica.
Leia mais notícias em Economia
A Oi informa que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel. A companhia acrescenta que deverá recorrer judicialmente da decisão. A operadora ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas.
A multa desta quarta (20) foi dividida entre duas prestadora de serviços: a TNL PCS S/A (R$ 338.889, 72) e a 14 Brasil Telecom Celular S/A (R$ 234.847,84). No entendimento da Anatel, houve violação de determinações da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade.
De acordo com a agência reguladora, a operadora não respeitou a liberdade de escolha do usuário e nem procedimentos exigidos na lei para o cumprimento da portabilidade numérica.
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A Oi informa que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel. A companhia acrescenta que deverá recorrer judicialmente da decisão. A operadora ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas.
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