postado em 17/05/2013 19:33
Rio de Janeiro - A Petrobras conseguiu nesta sexta-feira (17/5) decisão cautelar da Justiça Federal para retomada das obras do Comperj. A empresa informou, por meio de nota, que a medida abrange todas as obras em curso, menos as do emissário submarino que ;ainda não foram iniciadas;.
As obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro estavam suspensas desde terça-feira (14/5). O juiz federal substituto da 2; Vara Federal de Itaboraí, Eduardo Ribeiro Filho, suspendeu as obras atendendo a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de 2008, que apontava irregularidades na concessão das licenças ambientais para a construção do complexo, que é vizinho a uma área de proteção ambiental.
O MPF alega que a autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não é suficiente para avaliar os impactos e os danos causados na região. Na decisão, o juiz determinou que é preciso autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na avaliação da presidenta do Inea, Marilene Ramos, o licenciamento concedido pelo órgão ;é fruto de seis anos de trabalho, envolvendo centenas de técnicos e mais de 6 mil páginas de estudos e análises ambientais;.
Ontem (16), segundo informou a presidenta do instituto, o juiz Ribeiro Filho já havia determinado a suspensão parcial da decisão judicial, permitindo somente a retomada das obras ;intramuro;.
As obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro estavam suspensas desde terça-feira (14/5). O juiz federal substituto da 2; Vara Federal de Itaboraí, Eduardo Ribeiro Filho, suspendeu as obras atendendo a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de 2008, que apontava irregularidades na concessão das licenças ambientais para a construção do complexo, que é vizinho a uma área de proteção ambiental.
O MPF alega que a autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não é suficiente para avaliar os impactos e os danos causados na região. Na decisão, o juiz determinou que é preciso autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na avaliação da presidenta do Inea, Marilene Ramos, o licenciamento concedido pelo órgão ;é fruto de seis anos de trabalho, envolvendo centenas de técnicos e mais de 6 mil páginas de estudos e análises ambientais;.
Ontem (16), segundo informou a presidenta do instituto, o juiz Ribeiro Filho já havia determinado a suspensão parcial da decisão judicial, permitindo somente a retomada das obras ;intramuro;.