postado em 26/11/2013 15:55
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux comunicaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que não vão participar do julgamento sobre a validade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Ambos se declararam impedidos de julgar os processos, que começarão a ser analisados pelo plenário da Corte na quarta-feira (27/11).
[SAIBAMAIS]Com o anúncio de ambos os ministros, o julgamento será realizado diante de uma composição máxima de apenas nove dos 11 magistrados. Como os debates devem se estender por mais de um dia, há a possibilidade de o quórum diminuir para oito ministros, uma vez que Teori Zavascki deverá se ausentar na sessão de quinta.
Roberto Barroso justificou o motivo pelo qual não participará do julgamento. ;Estou impedido. Advoguei em um processo;, disse Barroso na tarde desta terça-feira (26/11) antes de entrar na sessão da 1; Turma do STF.
Já Fux comunicou, por meio de seu gabinete, que não julgará o caso. O motivo não foi divulgado, mas possivelmente Fux não estará no plenário pelo fato de o escritório de Sergio Bermudes atuar no caso em prol dos bancos. Fux é amigo de Bermudes, além de Marianna Fux, filha do ministro, ser advogada desse escritório.
A expectativa do ministro Ricardo Lewandowski, relator de um dos processos, é de que a sessão desta quarta seja destinada unicamente às sustentações orais. Para ele, o caso pode se estender até a semana que vem. ;Está tudo previsto para que comece a julgar quarta normalmente. Pelo que fui informado, vamos fazer a leitura dos relatórios, depois começam as sustentações orais e tem um monte de amici curiae (entidades interessadas no processo). E aí não sei se continua na outra semana;, disse Lewandowski.