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Subsídios agrícolas, a eterna polêmica na Organização Mundial de Comércio os países em desenvolvimento exigem o direito de subsidiar alimentos para lutar contra a fome

France Presse

Publicação: 04/12/2013 18:52 Atualização:

Os subsídios agrícolas se transformaram na eterna polêmica nas negociações da OMC: os países em desenvolvimento exigem o direito de subsidiar alimentos para lutar contra a fome, e alegam, além disso, que a Europa e os Estados Unidos subsidiam maciçamente sua agricultura.

"Estamos fartos. Fartos", se queixa Nandini Kharadahalli Singarigowda, que percorreu milhares de quilômetros para manifestar na ilha indonésia de Bali sua oposição à Organização Mundial de Comércio (OMC), que realiza até sexta-feira uma reunião ministerial.

"Antes da OMC, vivíamos em paz" lamenta esta agricultora indiana, com um cartaz: "a OMC acaba com os agricultores".

O futuro de um acordo global na OMC sobre a liberalização do comércio mundial parece depender agora em boa medida de agricultores ou de trabalhadores agrícolas indianos, como Nandini.

Com efeito, a Índia, que lidera os 46 países em desenvolvimento de "G33", exige poder aumentar os subsídios aos produtos agrícolas para ajudar aos agricultores e manter os preços baixos para os mais pobres, o que se choca com as regras da OMC, que vê isso como uma forma de dumping.

Para a Índia, a segurança alimentar "não é negociável", afirmou em Bali seu ministro de comércio Anand Sharma, antes de sentenciar que esta é a "decisão final" de seu país.

Com eleições legislativas em maio, o governo indiano quer pôr em prática um programa para oferecer a preços artificiais alimentos básicos a mais de 800 milhões de pobres do país.

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Contudo, a OMC, defensora do liberalismo econômico, considera que a "segurança alimentar" gera subsídios que distorcem a concorrência. Segundo as normas em vigor, este tipo de subsídio está limitado a 10% da totalidade da produção agrícola.

Os países em desenvolvimento reunidos no "G33" consideram que o sistema é injusto, já que, segundo eles, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos estão autorizados a subsidiar maciçamente a agricultura.

Estes subsídios se duplicaram nos Estados Unidos de 1995 a 2010 para chegar a 120 bilhões de dólares em 2010, e os da UE passaram de 90 bilhões de euros em 1995 a 79 bilhões em 2009, segundo dados da OMC.

No conjunto dos países desenvolvidos da OCDE, os subsídios agrícolas passaram de 350 bilhões de dólares em 1996 a 406 bilhões em 2011 e isso "sem violar as regras da OMC", como destaca Olivier De Schutter, relator especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação.

A Índia denuncia a posição enganosa dos países ricos que prometeram na OMC reduzir seus subsídios.

"Não podemos permitir que os interesses de nossos agricultores sejam sacrificados pelo interesse das ambições mercantis dos ricos", sentenciou o ministro Sharma.

Os Estados Unidos, que se opõem completamente a essas práticas, propuseram um compromisso que consiste em oferecer uma "cláusula de paz" de quatro anos, segundo a qual não serão impostas sanções contra os países que superarem o teto dos subsídios para um programa de segurança alimentar.

"Apoiamos a segurança alimentar", afirmou o ministro norte-americano de Comércio, Michael Froman. "Mas, se alguns países adotam medidas neste âmbito, pedimos que o façam de forma transparente e sem distorcer os mercados" afirmou recentemente.

A UE também afirma estar a favor da segurança alimentar, mas a agricultora indiana Nandini não ficou convencida com estas declarações.

"A Índia é um país agrícola e com a OMC, a vida rural se degradou a tal ponto que os agricultores se suicidam. A OMC exige que os subsídios sejam reduzidos, mas meu país necessita deles", garante a mulher.

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