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OMC realiza últimas negociações para tentar salvar acordo em Bali A Índia enfrentou fortes pressões para fazer concessões sobre o tema da segurança alimentar e desbloquear uma acordo que permita manter vivas as negociações de abertura multilateral dos mercados da OMC

France Presse

Publicação: 06/12/2013 11:44 Atualização:

Nusa Dua - As últimas negociações prosseguiam nesta sexta-feira (6/12) para tentar chegar a um acordo que salve a Rodada de Doha e a própria razão de ser da Organização Mundial do Comércio (OMC), na reunião ministerial de Bali. "O dia vai ser longo", advertiu Keith Rockwell, porta-voz do diretor da OMC, que não descarta um prolongamento do encontro, inclusive até o sábado (7/12).

Representante Comercial dos EUA Michael Froman (E) fala com o vice-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Porto (D) durante reunião da OMC, em Nusa Dua, Bali (Edgar Su/Reuters)
Representante Comercial dos EUA Michael Froman (E) fala com o vice-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Porto (D) durante reunião da OMC, em Nusa Dua, Bali

"Foram obtidos avanços durante a noite", afirmou, acrescentando que, no entanto, não se chegou ainda a um acordo sobre um novo texto. Na véspera, a Índia enfrentou fortes pressões para fazer concessões sobre o tema da segurança alimentar e desbloquear uma acordo que permita manter vivas as negociações de abertura multilateral dos mercados da OMC.

"Não cederemos jamais" alertou o ministro indiano de Comércio, Anand Sharma, apenas 24 horas antes do fechamento da reunião ministerial em Bali dos 159 estados membros da Organização Mundial de Comércio (OMC). O ministro rejeitou um compromisso sobre a demanda da Índia de abolir o limite imposto pela OMC aos subsídios agrícolas, quando esses se aplicam a programas alimentares.

"É uma posição de princípio para a Índia", disse Sharma, que classificou como defeituoso o acordo feito na criação da OMC que limita os subsídios agrícolas, inclusive quando estão destinados a alimentar os mais pobres. A Índia, que lidera os 46 países em desenvolvimento do "G33", exige poder aumentar os subsídios para os produtos agrícolas para ajudar os agricultores e manter os preços baixos para os mais pobres, o que se choca com as regras da OMC, que vê isso como uma forma de dumping.

Com a perspectiva de eleições nacionais, o governo indiano quer oferecer alimentos básicos a mais de 800 milhões de pobres a preços artificialmente baixos. Os Estados Unidos, que se opõem a estas práticas, propôs um compromisso que consiste em uma trégua de quatro anos, chamada "cláusula de paz", durante a qual não haveria sanções aos países que superarem o teto dos subsídios do programa de segurança alimentar.

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Contudo, Anand Sharma rejeitou este compromisso, porque prefere que essa isenção esteja em vigor "até que seja encontrada uma solução permanente" para o assunto e não só por quatro anos. A posição indiana bloqueia um acordo sobre o "pacote de Bali" que deve ser adotado por unanimidade. Este conjunto de medidas, muito reduzidas, é apresentado como um instrumento para reativar as negociações sobre a liberalização do comércio mundial, paralisadas praticamente desde seu lançamento em 2001 em Doha, capital do Qatar.

Um novo fracasso em Bali se somaria aos de reuniões ministeriais e ameaçaria inclusive o futuro da OMC, como destacam vários participantes. "Não viemos aqui para provocar a queda de uma organização", afirmou, contudo, o ministro indiano. Contudo, "vale mais não chegar a um acordo que ter um acordo ruim", disse.

Um acordo depende de os Estados Unidos estejam dispostos a fazer uma nova concessão, mas os observadores destacam que Washington já cedeu muito: foram eles que propuseram a "cláusula de paz" rejeitada pela Índia. O presidente da reunião, o ministro indonésio Gita Wirjawan, expressou um "prudente otimismo" e afirmou que chegar a um acordo "não é uma missão impossível". "Os Estados Unidos compreendem a posição da Índia, mas querem saber como pode ser formulada" em um acordo, explicou Wirjawan, aludindo à possibilidade de um arranjo em torno de uma "cláusula de paz" de quatro anos.

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