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OMC conclui acordo histórico assinado por 159 Estados membros em Bali Trata-se, disse, de um passo importante em direção à realização de um ambicioso projeto para liberalizar o comércio mundial iniciado em 2001 na capital do Catar, Doha, que até agora não havia avançado

France Presse

Publicação: 07/12/2013 09:11 Atualização: 07/12/2013 16:22

Nusa Dua - A Organização Mundial do Comércio (OMC) selou neste sábado em Bali um acordo histórico, o primeiro assinado após a criação da organização, em 1995, graças à retirada do veto de países latino-americanos, entre eles Cuba.

"Pela primeira vez em sua história, a OMC cumpriu suas promessas", declarou o diretor-geral da organização, o brasileiro Roberto Azevêdo, após a aprovação do acordo pelos 159 Estados membros reunidos na ilha indonésia de Bali. Voltamos a introduzir a palavra 'mundial' na Organização Mundial do Comércio. Estou muito orgulhoso", acrescentou antes de fazer uma pausa para conter as lágrimas.

Trata-se, disse, de um passo importante em direção a um ambicioso projeto para liberalizar o comércio mundial iniciado em 2001 na capital do Catar, Doha, que até agora não havia avançado.

A OMC quantifica em 1 trilhão de dólares a riqueza que "o pacote de Bali" injetará na economia mundial. "Bali marca um novo amanhecer para a OMC", declarou o ministro de Comércio indonésio, Gita Wirjawan, presidente desta conferência ministerial. "O que conseguimos aqui é realmente extraordinário... Trata-se de um avanço histórico", sustentou.

"Hoje salvamos a OMC e o pacote de Bali", considerou o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, em um comunicado publicado em Bruxelas. Estou aliviado por ver hoje a OMC sair das trevas e voltar ao êxito da ação multilateral", acrescentou.



Mas a organização humanitária Oxfam manifestou ceticismo, e considera que o acordo não vai contribuir muito para os países mais pobres. "Tudo isso pode se resumir à expressão 'fazer o melhor possível', o que nas negociações comerciais equivale a cruzar os dedos", segundo a Oxfam.

Já o Itamaraty se mostrou satisfeito com o acordo. Em um comunicado afirmou: "Os resultados são amplamente positivos para o Brasil. O acordo de Facilitação do Comércio, de grande interesse para o empresariado e o governo brasileiros, impulsiona reformas que já estão sendo implementadas no país (...) Facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros".

O acordo de Bali representa menos de 10% do ambicioso programa de reformas iniciado em Doha, mas, mesmo assim, muitos negociadores temeram pelo futuro da própria OMC e do multilateralismo em geral em caso de novo fracasso.

O pacote, conhecido como "Doha Light", possui três pilares: agricultura, com um compromisso de reduzir os subsídios às exportações; a ajuda ao desenvolvimento, que prevê uma isenção crescente de tarifas alfandegárias para os produtos procedentes dos países menos desenvolvidos; e a facilitação de intercâmbios, que pretende reduzir a burocracia nas fronteiras.

Acordo limitado

"É um acordo bem-vindo, mas limitado. Passamos do 'Doha' ao 'Doha Light', e ao 'Doha Light descafeinado'", ironizou Simon Evenett, especialista em OMC da Universidade de St. Gallen, na Suíça.

"Não foi registrado um avanço sério sobre os subsídios agrícolas à exportação, o comércio eletrônico ou os subsídios sobre as exportações de algodão", sustentou.

"Cruzamos a linha de chegada em Bali, mas a corrida não terminou", declarou o ministro Wirjawan. "Temos que concluir a Rodada de Doha. Alguns problemas que foram debatidos aqui em Bali continuam sem resposta", confessou.

"Bali é apenas um início. Agora temos doze meses para estabelecer um mapa do caminho visando a concluir o programa de Doha", declarou Azevêdo.

"É uma vitória agridoce", declarou Kevin Gallagher, analista da Universidade de Boston. "Infelizmente, em vez de honrar o multilateralismo, as grandes potências vão se inclinar em direção aos acordos regionais para defender as propostas difíceis que foram rejeitadas na OMC", disse à AFP.

O final feliz da reunião ministerial representa uma vitória pessoal do novo diretor-geral da OMC. Azevêdo assumiu as rédeas da organização em setembro com uma missão não alcançada por seu antecessor, Pascal Lamy: fazer a Rodada de Doha avançar. Nenhuma das quatro reuniões ministeriais posteriores a 2001 alcançou algum acordo. Mas o acordo de Bali foi marcado por resistências que fizeram temer o pior.

Primeiro a Índia se opôs e exigiu a possibilidade de aumentar seus subsídios agrícolas, antes de aceitar finalmente um compromisso de última hora após uma primeira prolongação da reunião, que seria concluída na sexta-feira ao meio-dia.

Quando um acordo parecia ao alcance das mãos, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela se negaram a selar o compromisso após a retirada do texto que fazia referência ao embargo americano à ilha.

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A oposição repentina dos quatro países latino-americanos, em plena madrugada deste sábado, forçou a realização de uma nova rodada de negociações e uma nova prolongação da reunião ministerial.

Finalmente, na manhã deste sábado, foi alcançado um acordo global, o primeiro na história da organização, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994 em Marrakech (Marrocos), encontro que abriu caminho para a criação da OMC um ano mais tarde.

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