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UE se reúne decidida a esboçar um "acordo político" sobre a união bancária "Há dois aspectos importantes, a estabilidade financeira de nossos bancos e a garantia que os contribuintes não tenham que pagar cada vez que um banco tiver dificuldades", disse o ministro holandês Jeroen Dijsselbloem

France Presse

Publicação: 10/12/2013 16:24 Atualização:

Os ministros das Finanças dos 28 países da União Europeia (UE) tentavam nesta terça-feira (10/12) alcançar um "acordo político", pelo menos, que permita dar mais um passo para a união bancária.

Após chegar, em outubro, a um compromisso para a supervisão bancária no bloco europeu, os ministros buscam agora definir um mecanismo que permita liquidar ou resgatar entidades financeiras em dificuldades e constituir um fundo para isso, evitando, desse modo, que os contribuintes tenham que pagar.

"Há dois aspectos importantes, a estabilidade financeira de nossos bancos e a garantia que os contribuintes não tenham que pagar cada vez que um banco tiver dificuldades", disse ao chegar à reunião em Bruxelas, o ministro holandês e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

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Vários aspectos deste novo pilar da união bancária, complementar ao mecanismo de supervisão (o denominado Mecanismo Único de Supervisão, MUS) acordado em outubro estavam em discussão nesta terça-feira e as posições estão longe de ser semelhantes.

Por exemplo, há divergências se o alcance do sistema de resolução se limitará aos 130 bancos mais importantes da zona do euro e àqueles do restante da UE que queiram participar (como no caso do MUS) ou se deve estar pronto para resolver as dificuldades de todas as entidades, cerca de 6.000.

Outro ponto em discussão é sobre o órgão decisório: quem apertará, segundo as palavras do ministro espanhol, Luis De Guindos, o botão de forma "rápida e efetiva"?

Alguns países sugerem que seja a Comissão, como propôs o mesmo executivo europeu, mas outros preferem que a decisão seja tomada por uma junta de diretores do mesmo Mecanismo Único de Resolução (MUR), além de cinco responsáveis permanentes, um representante das autoridades nacionais de supervisão de cada país membro. Ou seja, não deixar todo o poder à Comissão.

Também é necessário definir como será constituído o fundo de resolução, ou seja, o dinheiro disponível para resgatar um banco, assim como sua quantia. Deve ser definido se serão fundos nacionais de resolução ou um fundo único. Sobre este aspecto, ficou claro que serão os mesmos bancos que contribuem para sua constituição. "O fundo tem que ser único, com uma só autoridade", defendeu Asmussen.

Caso avancem nas discussões, devem definir, além disso, a que "rede de segurança" (ou 'backstops') se recorrerá até que o fundo de resolução esteja completamente constituído e seja operacional.

"É um tema muito complicado, jurídica, econômica e financeiramente", disse o comissário europeu de Assuntos Financeiros, Michel Barnier, que reconheceu que ainda não chegaram a um acordo.

Um acordo, pelo menos, político


O ministro lituano das Finanças, Rimantas Sadzius, cujo país preside atualmente o Conselho Europeu (que representa os Estados membros), disse que "a agenda é muito tensa e densa" e disse que "as discussões serão difíceis".

Os mais otimistas esperam alcançar um "acordo político", mas já está agendada outra reunião na próxima semana.

"Acredito que poderemos construir os elementos para um acordo político", disse o ministro francês Pierre Moscovici. Contudo, é "muito possível que necessitemos nos reunir" na semana que vem, antes da cúpula de chefes de Estado e de governo, acrescentou.

"Será possível alcançar um acordo político sobre os princípios gerais e depois teremos que trabalhar o aspecto jurídico", concordou o ministro sueco, Anders Borg.

A união bancária tem por objetivo evitar que os bancos privados prejudiquem a Europa como na última crise financeira, verificando a solvência do sistema financeiro e supervisionando que os bancos cumpram sua função: dar crédito às empresas, a chave para gerar emprego e riqueza.

A diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, pediu aos ministros que busquem avanços sobre o tema.

"A união bancária é outro passo na construção europeia. É muito bom ter a união monetária, mas ela será melhor avaliada se também tiver a união bancária", informou Lagarde no Parlamento Europeu.

"Suplicamos, defendemos, pedimos para que seja um sistema simples, eficiente, justo, previsível", acrescentou.

Os ministros também buscam um acordo sobre um fundo que assegure as poupanças e evite as corridas bancárias.

A união bancária é obrigatória para os 17 membros da zona do euro. Os outros países podem participar se desejarem.

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