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Regra Volcker, que limita especulação dos bancos, é aprovada nos EUA A regra Volcker, "persegue o importante objetivo de limitar os riscos excessivos tomados pelas instituições de depósitos e suas filiais", disse o presidente do Fed, Ben Bernanke

France Presse

Publicação: 10/12/2013 18:30 Atualização:

Cinco anos depois da crise financeira, os reguladores bancários norte-americanos, aprovaram nesta terça-feira (10/12) a regra Volcker, uma norma - criticada pelos bancos - que integra a lei Dodd-Frank sobre a reforma de Wall Street, que busca limitar a especulação.

A regra Volcker, "persegue o importante objetivo de limitar os riscos excessivos tomados pelas instituições de depósitos e suas filiais", disse o presidente do Fed, Ben Bernanke em um comunicado.

As autoridades buscam impedir que os grandes bancos assumam posições arriscadas, quando seus depósitos estão garantidos pelo Estado. As quebras bancárias da crise de 2008, assim como o episódio da "Baleia de Londres", em que um trader do JP Morgan Chase apostou em posições insustentáveis provocando uma perda de 6,2 bilhões de dólares pesaram muito na formação da nova norma.

A regra leva o nome do ex-presidente do Federal Reserve (Fed) e conselheiro econômico do presidente Barack Obama, Paul Volcker, de 86 anos.

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Os bancos já não poderão "negociar a curto prazo com títulos, produtos derivativos e contratos sobre matérias primas por conta própria", informa o texto distribuído à imprensa antes de uma reunião dos cinco reguladores, destinada a aprová-la definitivamente. A regulamentação proíbe também os bancos de possuir ou participar de fundos especulativos.

Contudo, há inúmeras exceções. Os bancos poderão realizar operações de hedge se demostrarem que as mesmas estão destinadas a se proteger de riscos "identificados". Também poderão realizar operações com títulos do governo, estatais e municipais.

Os bancos estrangeiros poderão continuar fazendo negócios por conta própria fora do território norte-americano. O texto entrará em vigor a partir de 21 de julho de 2015, mas os reguladores poderão prolongar esse prazo por um ano, informou um porta-voz de um dos reguladores à imprensa.

"Conseguir a aprovação (do texto) levou mais tempo que o previsto, mas as cinco agências (reguladoras) trabalharam juntas intensamente, para superar as inúmeras dificuldades e responder a múltiplas perguntas das pessoas", afirmou Bernanke.

A lei, de 70 páginas, tem um prólogo de 900. Os reguladores receberam 18.000 cartas de profissionais do setor durante a redação da legislação.

Os três reguladores bancários - o Federal Reserve (Fed), a Corporação Federal Asseguradora de Depósitos (Federal Deposit Insurance Commission - FDIC) e a Office of the Comptroller of the Currency (OCC)- assim como duas agências que controlam os mercados, - a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC)- se reuniram nesta terça-feira para aprovar formalmente o projeto.

"Esta norma está concebida para reducir de manera significativa los riesgos para nuestra economía y los mercados financieros, preservando al mismo tiempo la vitalidad de los mercados estadounidenses de capitales", afirmó Marie Jo White, presidenta de la SEC.

"Esta norma foi concebida para reduzir de forma significativa os riscos para nossa economia e os mercados financeiros, preservando ao mesmo tempo a vitalidade dos mercados norte-americanos de capitais", afirmou Marie Jo White, presidente da SEC.

"A regra Volcker é uma das medidas mais importantes que o Congresso aprovou no marco da reforma Dodd-Frank para a segurança e a confiabilidade do sistema bancário", afirmou Thomas Curry, diretor do Escritório Controlador da Moeda (Office of the Comptroller of the Currency - OCC), outra agência reguladora dos bancos.

Uma das prioridades "é a de garantir que esta regra se foque nos maiores agentes, sem impor um fardo adicional aos pequenos bancos locais", acrescentou.

A nova regulamentação diz respeito, principalmente, aos bancos que dispõem de mais de 10 bilhões de dólares em ativos, enquanto os que superam os 50 bilhões devem apresentar, desde junho de 2014, informações sobre suas atividades às entidades reguladoras.

Pesos pesados do setor como JP Morgan, Morgan Stanley e Goldman Sachs podem registrar reduções no volume de seus negócios como consequência das novas normas, consideram analistas, mas numerosos bancos já começaram a reduzir suas atividades de investimento à espera da lei.

Na terça-feira, a Câmara de Comércio norte-americana, uma associação ultra-liberal que defende os interesses dos setores de negócios norte-americanos, qualificou a regra Volcker como "a seção mais complexa da lei Dodd-Frank, que por si só já é a muito complexa", estimando que a mesma "poderia eliminar empresas de certos mercados, aumentar o custo do dinheiro e colocar os Estados Unidos em uma posição de fragilidade diante da concorrência mundial".
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