Economia
  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

México aprova reforma energética que abre as portas ao capital privado Reforma é considerada a mais importante das mudanças estruturais defendidas pelo presidente Enrique Peña Nieto para estimular o crescimento econômico e social do país

France Presse

Publicação: 12/12/2013 15:50 Atualização: 12/12/2013 20:44

A câmara de deputados do México aprovou definitivamente, nesta quinta-feira (12/12), a reforma energética previamente aprovada pelo Senado, que abre as portas ao capital privado nacional e estrangeiro, pondo fim a 75 anos de monopólio estatal. Após sua aprovação no Senado na quarta-feira (11/12) com o voto contra da esquerda, a polêmica reforma foi aprovada com 353 votos a favor, 134 contra na Câmara dos Deputados em uma votação tensa, de mais de 20 horas, realizada entre ofensas, brigas e com um legislador se despindo para simular a "desapropriação" da estatal Pemex.

Os deputados gritavam "O petróleo não se vende, o petróleo se defende!" e exibiam cartazes com palavras como "Traidores!" durante a votação do projeto, aprovado graças aos votos do Partido Revolucionário Institucional (PRI), no poder, e do Partido Ação Nacional (PAN, conservador). A sessão de quarta-feira na Câmara de Deputados teve que ser realizada em um auditório alternativo ao salão de plenária, onde uma dezena de legisladores de esquerda tinha se atrincheirado na tribuna, bloqueando os acessos com cadeiras, para tentar impedir a votação.

A reforma é considerada a mais importante das mudanças estruturais defendidas pelo presidente Enrique Peña Nieto, que assumiu o poder há um ano, para estimular o crescimento econômico e social do país. Devido à modificação de três artigos constitucionais, agora, a lei terá que ser aprovada por 16 dos congressos estatais para que o presidente a promulgue, e estima-se que não enfrentará maiores problemas, já que o PRI e o PAN têm a maioria dos governos dos estados.

A reforma prevê acabar com 75 anos de monopólio energético estatal e abrir ao capital privado nacional e estrangeiro a exploração e extração de hidrocarbonetos mediante distintos tipos de contrato: de serviços, utilidade ou de produção compartilhada ou de licença, algo que a esquerda vê como uma "privatização" do setor e a abertura a concessões encobertas. A reforma também inclui a criação de um fundo que administrará os recursos petroleiros, levando em consideração que a Pemex, a empresa estatal do setor, destina atualmente 67% do lucro aos cofres públicos.

Leia mais notícias em Economia

A reforma elimina, além disso, do conselho de administração da Pemex os cinco representantes do influente sindicato da petroleira, cujo dirigente, Carlos Romero Deschamps, foi acusado, anos atrás, de ter desviado fundos a uma campanha presidencial.

Acusações cruzadas

"Um dia negro na história de México", disse durante o debate o deputado Ricardo Monreal, do esquerdista Movimento Cidadão, que acusou seus opositores de traição à pátria. "Os verdadeiros traidores da pátria são aqueles que pretendem continuar lucrando com a pobreza dos mexicanos, esses que estão na esquerda, conservadora, reacionária e violenta", respondeu Rubén Camarillo do PAN.

Esta reforma permitirá "nos colocar na vanguarda e aproveitar o grande potencial energético que o México tem", disse Ely Cantú Segovia, deputado do governista PRI. Nos últimos anos, a Pemex viu cair drasticamente sua produção de petróleo, de 3,4 milhões de barris diários em 2004 a 2,5 milhões na atualidade.

Adeus ao Pacto por México


A reforma energética é a sexta de grandes proporções do primeiro ano de governo de Peña Nieto, depois das reformas educacional, de telecomunicações, financeira, tributária e política. Todas elas fazem parte do chamado Pacto por México entre governo e oposição, do qual o Partido da Revolução Democrática (PRD, esquerda) se distanciou recentemente por suas divergências com a reforma política e do setor energético.

"O Pacto por México está morto. Onde fica? No limbo, nas pretensões de querer fazer parecer que as três forças principais estão aqui fazendo coisas em um excepcional momento para a vida nacional, coisa que foi certa durante um ano, mas já não é mais", disse à imprensa estrangeira o presidente do PRD, Jesús Zambrano. O Pacto por México foi uma das bandeiras do presidente Peña Nieto, que considerou na quarta-feira "realmente estimulante" e refletiu o "espírito modernizador" do país, o "número, profundidade e trascendência das reformas aprovadas" em um só ano.

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, comemorou a aprovação "fundamental" da reforma energética, que "estimulará o crescimento econômico" do país. "Meus cumprimentos e meu reconhecimento aos deputados federais pela aprovação da reforma energética, uma transformação fundamental que estimulará o crescimento econômico e a geração de empregos no nosso país", disse o presidente na sua conta no Facebook.

"Agora é tempo de os legisladores estatais tornarem isso uma realidade. É tempo de mudar o México", acrescentou o governante. Com a lei de consulta popular recém aprovada pelos deputados e à espera de somar os dois milhões de assinaturas necessárias, o PRD espera frear a reforma, com um pedido de referendo para 2015. Zambrano antecipou que vão enviar uma carta às principais petroleiras mundiais "alertando-as do risco que correm em investir no México antes de 2015".

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.