postado em 17/12/2013 13:22
Duas de seis obras citadas em um relatório sobre indícios de irregularidades elaborado após investigações feitas pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) terão os repasses suspensos no próximo ano. Senadores e deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram nesta terça-feira (17/12) o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços (COI) que relaciona e descreve as situações dos empreendimentos.A recomendação do comitê é para que os recursos, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2014 (LOA), deixem de ser pagos tanto para a obra de esgotamento sanitário em Pilar, no estado de Alagoas, orçada em R$ 2,17 milhões, quanto para a obra de contenção de enchentes em Teresina.
Na capital piauiense as máquinas está paradas desde 2002, quando o TCU identificou problemas no edital de licitação como a ausência de critérios de preços.
No caso de Alagoas, a obra está parada há dois anos. Auditores do tribunal apontaram sobrepreço no processo de contratação e descompasso entre o que estava planejado e o uso de recursos do convênio com o município.