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Governo conclui modelo para a concessão de ferrovias, diz Mantega Segundo ele, o governo definiu os parâmetros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leilões das linhas férreas, que ocorrerão no próximo ano

Agência Brasil

Publicação: 18/12/2013 15:34 Atualização:

Em encontro de fim de ano com jornalistas, ele descartou a possibilidade de ampliar as desonerações em 2014 (Wilson Dias/ Agência Brasil)
Em encontro de fim de ano com jornalistas, ele descartou a possibilidade de ampliar as desonerações em 2014

Depois de meses de discussão, o governo fechou o modelo econômico para os leilões de concessão de ferrovias, informou nesta quarta-feira (18/12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo definiu os parâmetros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leilões das linhas férreas, que ocorrerão no próximo ano.

De acordo com o ministro, os vencedores dos leilões poderão pegar financiamentos oficiais com prazo de 30 anos, cinco anos a mais que os empréstimos concedidos nos leilões das rodovias, com cinco anos de carência e juros equivalentes à taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais 2% ao ano. Os financiamentos estão limitados a 70% do valor do empreendimento, e a Valec (estatal criada para administrar a concessão de ferrovias) poderá comprar até 100% da carga.

Para Mantega, essas condições, principalmente a participação da Valec, atrairão o interesse dos investidores. “É uma atividade segura para o investidor. É claro que uma ferrovia implica investimentos maiores e tem mais risco que rodovia. Então, é necessário que a Valec compre a carga”, disse ele, em encontro de fim de ano com jornalistas.

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Segundo o ministro, existe concordância do setor privado em relação aos financiamentos oficiais. “Já capitalizamos a Valec e definimos mecanismos que dão segurança esses recursos sejam recebidos. Os concessionários e os bancos já concordaram. O modelo está fechado”, acrescentou Mantega.

Os financiamentos, explicou o ministro, são necessários para dar segurança aos investidores porque as ferrovias envolvem investimentos de grande porte e de longo prazo. “Do ponto de vista do financiamento, as ferrovias estão viabilizadas porque, sem financiamento, não se viabilizam.”

Para o ministro, os leilões das ferrovias e de portos impulsionarão o programa de concessões em 2014 e ajudarão a elevar os investimentos nos próximos anos. “Além de ferrovias e portos, continuaremos com as concessões de rodovias e do setor elétrico”, ressaltou.

Mantega destacou que o aumento dos investimentos é essencial para elevar o crescimento do país nos próximos anos. Ele repetiu as previsões oficiais do Ministério da Fazenda de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 2,5% este ano. Embora o Orçamento Geral da União, aprovado hoje de madrugada pelo Congresso, projete expansão de 3,8% em 2014, o ministro evitou divulgar uma estimativa para o próximo ano. Segundo ele, é necessário esperar a evolução da economia internacional, que responde por cerca de 30% do PIB brasileiro.

O ministro destacou que as taxas de retorno dos projetos estão elevadas e atraentes para os investidores. No caso das ferrovias, a taxa bruta de retorno equivale a 8,5% reais (acima da inflação) ao ano. Com os financiamentos oficiais, a taxa sobe para 15% a 16% reais ao ano. “Há poucos projetos no mundo com essa rentabilidade. Em 2013, conseguimos destravar as concessões e enveredamos em um caminho para elevar o investimento nos próximos anos”, disse Mantega.

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