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Rússia entra com demanda contra a UE na OMC por tarifas de energia A reclamação ocorre depois que a UE entrou com uma demanda na OMC por causa de uma tarifa russa imposta à reciclagem de veículos importados

France Presse

Publicação: 24/12/2013 11:35 Atualização:

Moscou - A Rússia entrou com uma demanda contra a União Europeia na Organização Mundial de Comércio (OMC) por ter imposto tarifas a uma série de importações russas, ao alegar que as indústrias do país se beneficiavam de preços da energia mais baixos. A demanda de lançamento de procedimento, a primeira de Moscou desde sua entrada na OMC em agosto de 2012, se refere a "infrações por parte da UE de uma série de dispositivos do acordo antidumping da OMC", informou nesta terça-feira à AFP uma porta-voz do Ministério da Economia.

A reclamação ocorre depois que a UE entrou com uma demanda na OMC por causa de uma tarifa russa imposta à reciclagem de veículos importados, mas também em um momento de relações tensas entre Moscou e Bruxelas sobre uma série de assuntos, desde a Ucrânia à prisão de militantes do Greenpeace. A demanda russa foi enviada na segunda-feira à representação da UE na Organização Mundial do Comércio, informou o Ministério da Economia russo em um comunicado.

A Rússia estima que suas indústrias perderam "milhões de dólares por ano" devido aos "ajustes energéticos" aplicados por Bruxelas a uma série de setores, como o metalúrgico e o químico. A UE considera que os preços da energia em vigor na Rússia, muito inferiores aos da União Europeia, prejudicam a concorrência. Nesta terça-feira (24), a Comissão Europeia se mostrou disposta a colaborar "de boa fé" nos procedimentos previstos pela OMC.

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"Esperamos que as medidas apresentadas por Moscou no processo respeitem as regras do comércio mundial", afirmou John Clancy, porta-voz da comissão para assuntos comerciais. Segundo o Ministério russo, Bruxelas introduziu entre 1995 e 2012 pelo menos 17 medidas que afetam os exportadores russos, "a maioria delas representando infrações às regras internacionais". "Ao esgotarem todas as demais alternativas de encontrar uma solução, foi necessário apelar à OMC para restabelecer as condições normais de comércio com a UE", acrescentou esta fonte.

Resposta a uma demanda da UE

A "consulta" lançada por Moscou é a primeira etapa do procedimento para tentar encontrar uma solução amigável antes de 60 dias, ou seja, antes de 22 de fevereiro, quando se constituiria um grupo de especialistas encarregados do dossiê. "Uma primeira rodada de negociações pode acontecer depois das festas". A semana de 1 a 8 de janeiro é feriado na Rússia, informou o Ministério.

Contudo, segundo uma fonte entrevistada pelo jornal Kommersant, o procedimento constitui "uma resposta ao lançado pela UE em relação à taxa sobre a reciclagem de automóveis. É importante mostrar que também utilizaremos de maneira ativa as medidas de defesa oferecidas pela OMC", acrescentou esta fonte.

A UE iniciou no mês de julho um procedimento do mesmo tipo contra um imposto russo à reciclagem de veículos importados. Como não houve acordo na rodada de negociações, um grupo de especialistas começou, no final de novembro, a abordar o assunto. O Japão também recorreu à Organização com sede em Genebra pela mesma tarifa. No começo de outubro, o presidente russo, Vladimir Putin, acusou a UE de protecionismo e alertou sobre o começo de procedimentos na OMC com o objetivo de defender os interesses das empresas russas.

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